Miguel Reale Júnior defende impeachment de Dilma em comissão do Senado

O jurista Miguel Reale Júnior começou sua exposição na Comissão Especial do Impeachment do Senado, onde vai defender o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff apresentado por ele junto com a advogada Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

Reale Júnior iniciou sua explanação com um desagravo às famílias de pessoas que foram torturadas pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a ditadura militar. Reale Júnior lamentou que o pedido de impeachment tenha “servido de oportunidade” para a homenagem ao torturador, feita pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo.

“Há dois tipos de ditaduras: a explícita dos fuzis e a insidiosa da propina e do gosto pelo poder”, afirmou.

Reale Júnior só começou a falar cerca de uma hora e meia após o início da sessão da comissão. Antes, os senadores governistas insistiram para que requerimentos fossem votados antes da oitiva. Após serem encaminhados e discutidos, os oito requerimentos apresentados foram rejeitados pelo relator e pelo plenário do colegiado.

Os governistas pediam acesso e compartilhamento de documentos que tratam do eventual crime de responsabilidade cometido pela presidenta Dilma. No entanto, o relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG) entendeu que, nesta fase do processo, em que está sendo avaliada apenas a admissibilidade do pedido, não cabe ter acesso a provas, apenas na fase de avaliação do mérito.

Miguel Reale Júnior falará por 30 minutos, seguido por Janaína Paschoal, que terá o mesmo tempo. Após as falas dos convidados, os senadores poderão fazer comentários e questionamentos, que serão replicados pelos dois advogados. Pode haver tréplica dos senadores.