Kassab quer fortalecer Anatel e pode aumentar atribuições da agência

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta segunda (23) que pretende fortalecer a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e estuda repassar atribuições que estavam com o Ministério das Comunicações para a agência reguladora.

“Estamos fazendo uma análise dentro do ministério no sentido de melhorar a prestação de serviços e examinar atribuições que possam ser transferidas para a Anatel, de modo a melhorar a integração da agência com o ministério e de ambos com o consumidor, que é o nosso objetivo. Essa análise será feita provocando não apenas o fortalecimento da Anatel, mas para seu crescimento em relação aos serviços que presta para a população brasileira”, disse Kassab.

O ministro esteve nesta segunda na sede da Anatel, onde conversou com os conselheiros e funcionários da agência.

O novo ministro ouviu dos conselheiros reclamações sobre a situação orçamentária da Anatel. Segundo Kassab, as dificuldades financeiras da agência são decorrentes da crise econômica. Ele afirmou que assumiu o compromisso de fazer um esforço para mostrar ao Ministério do Planejamento a importância da transferência de recursos para a agência.

Kassab anunciou alguns nomes que irão compor o novo ministério. Para a secretaria que vai cuidar de assuntos digitais e internet, ele convidou o ex-secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

O atual secretário de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Jailson Andrade, deverá permanecer no cargo. A advogada Vanda Bonna Nogueira cuidará do setor de Radiodifusão e o ex-secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia Álvaro Prata será o responsável pela Secretaria de Inovação.

André Borges, que era diretor corporativo da NET, será assessor especial do ministro, podendo também acumular a Secretaria de Telecomunicações.

Dentro da reestruturação dos ministérios feita pelo governo do presidente interino Michel Temer, o Ministério das Comunicações foi incorporado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Kassab destacou como um dos desafios do setor a importância de transmitir segurança aos investidores. “Esse é um desafio permanente. Ninguém investe seu capital se não tiver segurança. O Brasil precisa continuar transmitindo segurança, com políticas públicas que fortaleçam a fiscalização e ganhos para o país”.

Ele disse ainda que o governo vai trabalhar para ampliar o acesso à internet. “Vamos precisar encontrar uma engenharia financeira para atingir esses objetivos, mas vamos procurar avançar, criar condições de levar a internet com maior intensidade, mais velocidade para todo o país”, concluiu.