Dias Toffoli revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo

A prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, detido nessa quinta-feira (23) na Operação Custo Brasil, foi revogada pelo ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi uma resposta à reclamação feita pelo advogado de Bernardo, Juliano Breda, junto ao Supremo.

Na reclamação, a defesa pedia a nulidade da ação envolvendo Paulo Bernardo e que o caso fosse julgado no Supremo, já que as provas relacionadas ao ex-ministro são similares às que envolvem a esposa dele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, na decisão, Toffoli confirma que houve "flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício"; assim, ficou determinado "cauterlamente a revogação da prisão preventiva".

Com a revogação, a Justiça de São Paulo avaliará a aplicação de medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Custo Brasil

A Operação Custo Brasil foi deflagrada nessa quinta-feira (23) numa ação conjunta da Ministério Público Federal (MPF), a Receita e a Polícia Federal (PF). O objetivo da operação é apurar o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática no valor de R$ 100 milhões entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos no ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.