O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que se encontra preso preventivamente na carceragem da Polícia Federal de Curitiba desde o último dia 6.
Apesar de indeferir o habeas corpus, Zavascki solicitou informações sobre o estado de saúde de Bumlai e determinou que o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as avalie com mais cautela ao analisar uma possível prisão domiciliar.
“As condições de saúde do paciente podem e devem ser avaliadas pelo magistrado de primeiro grau, sem que isso se confunda com a prisão cautelar, objeto da impetração. Necessário, assim, aguardar-se as informações solicitadas”, disse Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, no pedido.
Bumlai é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens e teve a prisão preventiva decretada em novembro de 2015, na Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato. Em março deste ano, ele teve permissão para cumprir detenção domiciliar, por causa do tratamento de um câncer na bexiga e de problemas no coração.
Moro ordenou que ele se reapresentasse à carceragem da Polícia Federal em Curitiba no início deste mês, alegando que os atestados apresentados para justificar a prisão domiciliar são vagos e não trazem previsão de alta.
O magistrado também levou em consideração indícios de que Bumlai “auxiliou terceiros a subornar criminoso a fim de evitar que esse celebrasse acordo de colaboração premiada”, o que a defesa nega.
Bumlai, que é apontado pelos investigadores como amigo pessoal do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, é suspeito de ter contraído um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin com o objetivo de financiar gastos do PT.
O MPF acredita que parte do dinheiro foi utilizado pelo partido para pagar o empresário Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC. Ele estaria chantageando líderes da sigla porque tinha informações que ligavam integrantes do partido à morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel.
Posteriormente, o Grupo Schahin firmou um contrato de US$ 1,6 bilhão com a Petrobras para a operação de um navio sonda. A força-tarefa da Lava Jato suspeita que o negócio tenha sido uma compensação para que não fosse cobrada a dívida assumida por Bumlai, que nunca pagou o empréstimo.