A Medida Provisória divulgada pelo Ministério da Educação gerou polêmica ao propor a diminuição do número de disciplinas obrigatórias no Ensino Médio. A proposta de reduzir o número de matérias, porém, já foi sugerida por Dilma Rousseff na campanha das eleições de 2014.
Durante seu programa exibido na campanha, Dilma afirmou que o número alto de disciplinas obrigatórias servia como um desistímulo para o aluno do ensino médio. "Hoje o aluno do ensino médio já tem doze matérias, o que já é bastante excessivo. Se reprova em uma, ele precisa fazer as doze novamente. Isso é um desestímulo e uma das causas da evasão nesse nível de ensino", afirmou.
A proposta divulgada no programa de Dilma era com que o aluno não precisasse repetir todas as diciplinas caso ele fosse reprovado em uma matéria, repetindo apenas a matéria em que ele foi reprovado, algo semelhante ao que ocorre no ensino superior. Mas, para que isso pudesse ocorrer, seria necessário diminuir o número de disciplinas ofertadas.
"Nossa proposta é adotar o mesmo sistema do ensino superior, onde o aluno só precisa repetir a matéria na qual foi reprovado. Além disso, é preciso diminuir o número de matérias e atualizarmos alguns temas de estudo, de acordo com as necessidades do mundo atual", disse a presidente na época.
Confira abaixo o vídeo o trecho do programa em que Dilma realizou suas promessas para o ensino médio.
A decisão de cortar, ou não, as disciplinas obrigatórias será decidida após a definição da Base Nacional Comum Curricular, um documento que tem o objetivo de definir os conteúdos que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a base específica para o ensino médio começará a ser discutida no próximo mês e deve ser finalizada até meados de 2017.
Ao publicar nesta sexta-feira (23) a MP 746/2016, em edição extra do Diário Oficial, o governo tornou obrigatório para os três anos do ensino médio apenas o ensino de português e matemática. O ensino da língua inglesa também será obrigatório, mas não necessariamente para os três anos.
“Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos. A diferença é que quando você faz as ênfases, você pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela área. Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a opção do aprofundamento”, disse o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, conforme a nota divulgada pelo MEC logo após a divulgação da MP.
As mudanças só virão provavelmente a partir de 2018 – de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas podendo ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base e o início do ano letivo. Ou seja, nada muda nos atuais currículos.