Cortes no Bolsa Família podem aumentar, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou nesta terça-feira (8) no Recife que novos cortes no Bolsa Família podem ocorrer. Um novo pente fino será aplicado na base de dados do Bolsa Família, acrescentando informações da Receita Federal para verificar quais beneficiários declaram imposto de renda. O ministro afirmou, ainda, que o programa poderá ter um novo reajuste em 2017 no valor pago às famílias. O ministro está na capital pernambucana para participar do 6º Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância.

Em todo o País, foram cancelados 469 mil benefícios e outros 654 mil bloqueados. Em Pernambuco, foram 47.481 bloqueios e 34.749 cancelamentos. No Recife são 4.147 benefícios bloqueados e 3.378 cancelados. O recadastramento será feito pelas prefeituras. As famílias que tiveram o benefício bloqueado terão o valor depositado na conta por até três meses, mas não poderão sacar. Caso comprovem que estão dentro do que o programa exige, o valor será liberado de forma cumulativa. Os cortes e bloqueios representam 8% desse montante. 

"Qual é a razão para uma família que ganha muito mais do que precisa, do que prevê o Bolsa Família, ficar recebendo? Qual é a razão disso? Não existe interesse político do governo nisso. Não existe interesse nenhum que essas famílias ganhem um benefício ao qual elas não fazem jus", disse o ministro.

"O problema é que não havia um controle adequadro. Esse dinheiro não é um corte, ele vai ser reinvestido em programas sociais. O que estamos fazendo é organizar, porque estava muito fora de controle o gasto público. Esse dinheiro é de todo mundo, tem que ter foco, que ser colocado para quem precisa", acrescentou Osmar Terra.

Ainda de acordo com o ministro, o valor que o governo deixará de pagar aos benefícios com suspeita de fraude será aplicado em programas sociais, como o próprio Bolsa Família ou até mesmo o SUS. "Nós não estamos querendo prejudicar ninguém. Nós estamos querendo que as pessoas precisam tenham a garantia desse recurso e até melhorado esse recurso. E que as pessoas que não precisam fiquem usando o dinheiro público", explicou. 

REAJUSTE

Osmar Terra afirmou, ainda, que o programa deverá sofrer um novo reajuste em 2017 com um percentual acima da inflação. O reajuste do programa é feito no mês de junho. De acordo com o ministro, a revisão aplicada este ano, de 12,5%, foi superior ao anunciado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), de 9%. Segundo o ministro, o Bolsa Família estava há dois anos sem atualização do valor. Para alterar o valor do recurso, não é necessário enviar projeto de lei para o Congresso. O próprio presidente Michel Temer (PMDB) pode fazê-lo por decreto. 

"Nós estamos fazendo agora o maior pente fino da história. Antes era feito com uma base de dados pequena, que não cruzava informações. Agora, estamos cruzando um monte de informações com uma base de dados maior. É como o imposto de renda, que a pessoa autodeclara e depois ele vai conferir se é verdade. É isso que estamos fazendo", acrescentou Osmar Terra.