Saúde: Mais Médicos punirá profissionais que desistirem do programa

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta terça-feira (8) que o Mais Médicos passará a prever punições para profissionais que desistirem do programa. A ideia é criar medidas administrativas para evitar o rompimento do contrato. As mudanças devem ser anunciadas dentro de três meses, quando um novo edital para ingresso do programa for publicado.

Atualmente, cerca de 40% dos brasileiros que entram no Mais Médicos abandonam o posto, em busca empregos e salários mais atraentes. Pela regra em vigor, a única penalidade prevista é a devolução do bônus de R$ 30 mil concedido para quem optar por uma vaga distante do local onde reside. 

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O anúncio de Barros faz parte de uma estratégia para garantir a maior adesão possível de brasileiros para o próximo edital do Mais Médicos, que será lançado nesta sexta e que, em tese, seria o último a permitir que o profissional deixe o programa sem nenhum tipo de punição. Na sexta, serão divulgadas as regras para mil vagas. Desse total, 838 atualmente são ocupadas por médicos cubanos que estavam no Brasil há mais de três anos e que agora devem retornar ao país de origem. As demais vagas foram abertas por profissionais que desistiram do programa.

A expectativa da pasta é de que as vagas abertas a partir de sexta despertem o interesse de brasileiros. O ministro Ricardo Barros observou que postos estão concentrados em capitais e regiões metropolitanas. Um fator que, por si só, despertaria o interesse de brasileiros. Essa característica seria reforçada com a perspectiva da criação de punições para desistências, numa próxima rodada de seleção.

Criado há três anos para garantir médicos em locais de difícil provimento, o Mais Médicos passa por uma total reformulação. Hoje, o alicerce do programa é o convênio firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde para recrutar profissionais estrangeiros, sobretudo cubanos. Cerca de 70% das vagas estão ocupadas por profissionais que vieram por causa desse convênio.

Barros, ao assumir, afirmou que sua intenção era de reforçar a presença de médicos brasileiros no programa. Pela lei, eles já têm prioridade. Falta, no entanto, interesse desses profissionais em aderir. Barros afirma que a ideia é reduzir a participação de cubanos de 11,4 mil para 7,4 mil em quatro anos.

O problema, porém, é que até o momento o ministro não informou quais seriam os benefícios apresentados para brasileiros. Pelo contrário. Acenou com a criação das punições no caso de rompimento do contrato e com o fim de um privilégio que hoje está previsto - o bônus para prova de residência. 

Atualmente, médicos que permanecem no programa por um ano ganham pontuação extra no concorrido exame de seleção para o curso. O benefício foi criado ano passado e foi responsável pela ampliação da participação de brasileiros. Barros já avisou que quer retirar a garantia, por considerar que ela reduz o Mais Médicos a um trampolim para residência.

Para o edital que será lançado nesta sexta, foi prevista a criação da possibilidade de intercâmbio de vagas. O profissional selecionado poderá permutar a vaga escolhida com outro médico que também está ingressando no programa.

As regras serão divulgadas no edital. Serão 15 dias para fazer a troca. Ela será permitida apenas para aqueles que tiverem classificação semelhante. A pontuação dos candidatos leva em consideração experiência e eventual curso de especialização, por exemplo.