Rodrigo Maia defende urgência nas reformas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta quarta-feira (16) que o país precisa antecipar um processo amplo de reformas. Segundo ele, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/16 - que estabelece um teto para os gastos públicos), o resultado das eleições dos Estados Unidos provocou uma urgência por mudanças como, a reforma da Previdência.

“A vitória do presidente Trump gera uma necessidade de antecipação de todo o processo de reformas no Brasil. [Daí,] é importante que o governo encaminhe a Reforma da Previdência. O estado do Rio é um exemplo de que a insolvência pode chegar na previdência federal”, disse.

Maia voltou a defender alterações em pontos como a idade mínima para aposentadoria e disse que, ao contrário do que muitos vêm espalhando, as novas regras não tiram benefícios dos trabalhadores, principalmente dos que não fazem parte do Regime Geral de Previdência Social, como funcionários públicos. “Todos precisam colaborar. No curto prazo, [a reforma] vai resultar na redução da taxa de juros e da inflação e em um aumento mais rápido do crescimento econômico, gerando renda para famílias e empresas”, afirmou.

O presidente da Câmara é um dos convidados para o jantar de hoje à noite no Palácio da Alvorada entre o presidente Michel Temer e senadores para pedir apoio a aprovação da PEC 55. A chamada PEC do teto foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional e aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na semana passada, sem emendas, relatório favorável à aprovação da PEC, que agora segue para o plenário.

Crise do Rio

Perguntado sobre a situação do estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Maia afirmou que aguarda ainda nesta quarta-feira (16) um texto que está sendo elaborado pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ) que daria maior segurança jurídica às operações de antecipação dos royalties. A ideia, segundo Maia, é que credores recebam direto do Tesouro e o dinheiro não precise passar pelo caixa do estado.

“Já que está tendo muito arresto de recursos, os possíveis investidores estão preocupados de entrar numa nova operação e ter os recursos bloqueados pelo estado. [O projeto] é um texto simples e a gente pode votar rápido. Se houver acordo, podemos votar amanhã”, afirmou. Maia antecipou que a mudança na lei do petróleo garantiria uma nova operação no valor de US$ 1 bilhão, “e pode reduzir a taxa de juros da operação feita em 2014, garantindo fluxo de caixa para o estado do Rio nos próximos 12 meses na ordem de quatro a cinco bilhões de reais”, explicou.

Além dessa proposta, a Câmara ainda pode analisar uma proposta de autorização da venda das dívidas ativas, que também seria interessante para outros estados.