Projeto visa acelerar processo de adoção no Brasil

A Câmara dos Deputados poderá votar, nesta semana, o projeto de lei (PL) de número 5850/2016. O texto propõe reduzir a burocracia na adoção de crianças no Brasil. Entre as mudanças apresentadas, estão alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente e a reformulação de questões como destituição do poder familiar, apadrinhamento e adoção internacional. O PL é de autoria do deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE).

O projeto prevê inovações como aperfeiçoamento do estágio convivência para aumentar o grau de assertividade nas adoções, a adoção internacional para crianças sem famílias candidatas adotantes no Brasil, instrumentos acelerar a citação da família em processos de perda do poder familiar e a orientação psicológica para a criança ou o adolescente em processo de adoção.

"Tivemos diversas reuniões com deputados ligados a causa, com entidades também relacionadas ao tema, com o Ministério da Justiça. Procuramos apresentar um projeto equilibrado e que atenda aos anseios de muitas famílias e crianças, que sofrem com a burocracia", disse Augusto Coutinho.

TRAMITAÇÃO

O projeto de lei teve seu regime de urgência aprovado pela Câmara em fevereiro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na semana passada que o projeto poderia entrar em pauta nesta semana. Caso seja aprovado, a texto seguirá para o Senado Federal.