Futuro imediato de Temer é definido no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para definir nesta sexta-feira (9) se irá cassar o mandato do presidente Michel Temer, mas a esperada absolvição do chefe de Estado neste demorado julgamento não lhe permitiria cantar vitória.

Investigado por corrupção, organização criminosa e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer está em uma difícil situação pouco mais de um anos após assumir o governo.

A tempestade política que começou há três semanas com a divulgação de uma comprometedora gravação fez com que muitos brasileiros acreditassem que a saída do presidente se concretizaria no TSE.

Os sete juízes do tribunal protagonizaram maratonas de debates e nesta sexta-feira (9), quarto dia de julgamento, deverão determinar se a reeleição há três anos da chapa Dilma-Temer tem que ser cassada por abuso de poder e financiamento ilegal de campanha.

O relator do caso, Herman Benjamin, deu vários argumentos para cassar a chapa ao retomar pela manhã a longa argumentação de seu voto, na qual citou abusos cometidos na campanha de 2014 como o uso de uma "propina gordura ou propina poupança na Petrobras".

"Ao meu ver, esse ilícito já bastaria para a cassação da chapa", manifestou Benjamin.

Temer "sereno"

No centro dos longos debates está a inclusão de provas obtidas nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht, impugnadas pela defesa alegando serem posteriores à abertura do caso.

Essas declarações contêm as acusações mais graves contra a chapa presidencial.

Juristas consultados pela AFP asseguram que, com base nas considerações feitas pelos juízes, quatro dos sete seriam favoráveis à retirada das provas, o que aumentaria a possibilidade da absolvição de Temer por falta de provas contundentes.

Considera-se que este estreito "4 a 3" a favor de Temer se repetirá na votação final, sem esquecer que dois dos juízes do TSE foram recém-nomeados pelo chefe de Estado.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, pediu diversas vezes "moderação" a seus colegas pela relevância da decisão do julgamento para o país.

Temer acompanha o julgamento pela televisão e está "muito sereno, tranquilo, confiante de que tem a melhor tese jurídica e que ela vai ser vitoriosa", disse à AFP uma fonte do Palácio do Planalto.

Outras frentes abertas

Mas fora do TSE, há outras frentes abertas para Temer se preocupar.

Na tarde desta sexta (9) vence o prazo para que o presidente entregue por escrito ao STF as respostas do interrogatório sobre a sua investigação por corrupção.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apresentar formalmente uma denúncia contra Temer a qualquer momento, o que poderia afastá-lo do cargo caso isso seja aprovado pela Câmara dos Deputados e validado pelo STF.

Além disso, o principal partido aliado, o PSDB, deve decidir na segunda-feira (12) se irá deixar o governo. 

Também há um grande temor na Presidência de que o ex-assessor de Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, detido por corrupção, faça uma delação premiada.

Se Temer cair, o Congresso deverá escolher um novo presidente em um prazo de 30 dias para completar o mandato até o fim de 2018.