Estações de BRT do Grande Recife voltarão a ser refrigeradas ao custo de R$ 4 milhões
Governo de Pernambuco concluiu a licitação. Todos os equipamentos foram roubados e sucateados antes e durante a pandemia de covid-19
O calor enfrentado pelos passageiros do BRT pernambucano está um pouco mais perto de acabar. Pelo menos é a promessa do governo de Pernambuco. As estações de BRT dos Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste voltarão a ser refrigeradas ao custo de R$ 4 milhões.
Ainda não foi divulgada uma data precisa para o início da reinstalação dos equipamentos de ar-condicionado - roubados e sucateados antes e durante a pandemia de covid-19 -, mas a licitação pública para a substituição foi concluída nesta terça-feira (5/7).
Segundo informações do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), gestor do transporte público da RMR, serão investidos quase R$ 4 milhões em dois contratos.
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Um, no valor de R$ 3.7 milhões, com a empresa Moreira & Neves Ltda, prevê o fornecimento e instalação de equipamentos de climatização do tipo split cassete nas 26 estações de BRTs do Corredor Norte-Sul e 16 estações do Corredor Leste-Oeste.
E um segundo, com a Place Comércio Serviços, para instalação das cortinas de ar nas mesmas estações, ao custo de R$ 44 mil. Os dois têm vigência de um ano, contados a partir do dia 1º/7. Cortinas de ar são equipamentos que ficam instalados sobre a porta de entrada de ambientes, fazendo uma barreira e garantido o isolamento térmico do local.
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O Corredor Norte-Sul, com 33 quilômetros, liga o Centro do Recife a Igarassu, na Zona Norte da Região Metropolitana do Recife. Já o Corredor Leste-Oeste, com 16 quilômetros, conecta o Centro da capital a Camaragibe, na Zona Oeste do Grande Recife.
As estações de BRT estão sem ar-condicionado desde o fim do primeiro semestre de 2020, quando, no auge da pandemia de covid-19, as unidades foram totalmente vandalizadas no Grande Recife.
Depois que as estações voltarem a ser refrigeradas, a manutenção dos equipamentos será responsabilidade da gestão privada das unidades, que desde fevereiro de 2022 está com o a Nova Mobi Pernambuco, empresa do Grupo Socicam que venceu a licitação do governo de Pernambuco para administrar por 35 anos os 26 terminais integrados de ônibus e as 44 estações de BRT em operação no Grande Recife. É a primeira Parceria Público Privada (PPP) do setor no Estado.
A manutenção pela nova concessionária é prevista em contrato. Mas, mesmo assim e para evitar novo desperdício do dinheiro público, a responsabilidade sobre os novos equipamentos foi questionada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que já acompanha o caso desde o início. Em ofício enviado ao CTM no dia 4/7, a procuradora Germana Laurean pede informações oficiais.
Vale destacar que o BRT pernambucano, batizado de Via Livre, é o único do Brasil e o segundo do mundo a ter estações refrigeradas. Nem mesmo Curitiba, no Paraná, berço mundial do sistema, optou pela refrigeração. Além de Pernambuco, apenas Dubai, nos Emirados Árabes - país extremamente rico - tem estações refrigeradas.
INVESTIGAÇÃO
O roubo da fiação e de parte dos equipamentos de ar-condicionado, inclusive, foi questionado pelo MPCO, que chegou a acusar o governo de Pernambuco de negligência pelo episódio. Nos cálculos do órgão de controle, embasados na fiscalização que vem sendo feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 7,3 milhões em valores corrigidos. Por isso, o MPCO denunciou o caso à Promotoria de Patrimônio Público do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
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No documento, assinado pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, o órgão de controle destacou que o furto ou roubo dos equipamentos de ar-condicionado das 44 estações do BRT eram inadmissíveis por serem sistemas robustos, que não seriam retirados de uma só vez, por vândalos. “São estruturas que vão além de fiação e que exigiriam equipamentos pesados para serem roubados. Ou seja, foi um processo feito em várias e várias ações, sem que o Estado tivesse esboçado reação para evitá-la. Por isso a negligência”, afirmou como argumento.
O governo de Pernambuco, entretanto, informou que o MPPE arquivou a investigação. “O procedimento investigatório foi arquivado pelo MPPE por entender que não havia irregularidades referente os furtos dos ares condicionados ocorridos nas estações de BRTs. Também não foram encontrados indícios de improbidade administrativa. O que levou ao arquivamento do referido procedimento”, explicou o órgão por nota.