Maia se reúne com líderes partidários para acelerar reforma política

Em reunião nesta manhã de terça-feira (20) com líderes partidários em sua residência oficial, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu em liderar o processo de aprovação da reforma política e acelerar sua tramitação. Segundo relatos, ainda não há acordo sobre o modelo de sistema eleitoral a ser adotado a partir das eleições de 2018.

O desafio dos deputados será votar antes do recesso de julho a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de financiamento público de campanha e as opções para substituir o atual sistema. Um dos articuladores da reforma, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que não há consenso se o texto final vai propor o distritão (sistema eleitoral onde os mais votados são eleitos, independentemente do partido a que pertencem), a manutenção do atual sistema eleitoral ou o distrital misto. O voto em lista fechada, no entanto, está praticamente enterrado. "Estamos na estaca zero do ponto de vista de consenso. Vamos ter de acelerar muito as discussões", comentou.

O relator Vicente Cândido (PT-SP) disse que há condições de começar a votar a proposta já na próxima semana na comissão especial. O texto, que já sofreu várias alterações, vai sugerir um fundo de financiamento de campanhas eleitorais de R$ 3 bilhões, além de estabelecer um teto de autofinanciamento.

A outra comissão em andamento na Casa é a que trata do fim das coligações em 2020 e a criação de cláusula de desempenho a partir da próxima eleição. A cláusula começaria com 1,5% em nove Estados a partir de 2018, subindo o porcentual a cada ano eleitoral até chegar a 3% em 2030.

Aprovação

Os deputados correm para aprovar mudanças no sistema eleitoral até setembro, o que permitiria a aplicação das novas regras para o pleito do ano que vem. Se conseguirem aprovar até meados de julho, quando começa o recesso parlamentar, o Senado poderá votar a reforma em agosto ou, no máximo, no mês seguinte.