Os ministros do gabinete-chefe de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen, e do Planejamento, Diogo Oliveira, serão convocados para uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado para explicar a atua crise orçamentária que reduziu as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e suspendeu a emissão de passaportes por parte da Polícia Federal (PF).
Iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS) e do senador Jorge Viana (PT-AC), a convocação foi aprovada nesta quinta-feira (6).
Nessa quarta-feira (5), foi anunciado pela PRF uma série de medidas para adequação aos cortes e contingenciamentos de verbas, estabelecendo limites inclusive para a compra de combustível e para a manutenção.
As novas diretrizes provocam a suspensão do policiamento aéreo e do resgate com helicópteros, a redução no deslocamento de carros em patrulhamento, a suspensão dos serviços de escolta de cargas de grande porte, a desativação de unidades operacionais e o atendimento ao público, que deverá ser prestado prioritariamente entre as 9h e as 13h.
No caso da Polícia Federal, desde o dia 27 de junho, a emissão de passaportes foi suspensa por conta da falta de dinheiro para confecção do documento.
O requerimento de convite a Etchegoyen também pede esclarecimentos quanto a notícias veiculadas pela imprensa, relacionadas à utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da operação Lava Jato.
Para tentar solucionar o problema dos passaportes, o governo já solicitou a liberação de R$ 102,3 milhões de convênios com organismo internacionais para normalizar a emissão. A proposta, no entanto, só deve ser votada no Senado na semana que vem.
Já no caso da PRF, uma negociação está em andamento com o Ministério do Planejamento sobre o contingenciamento dos recursos.