Justiça mantém proibição de visitas íntimas em penitenciárias federais

Departamento Penitenciário Nacional já havia determinado suspensão após mortes de agentes
Agência Brasil
Publicado em 25/07/2017 às 19:13
Departamento Penitenciário Nacional já havia determinado suspensão após mortes de agentes Foto: Foto: ABr


A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu nesta terça-feira (25) manter a suspensão de visitas íntimas e sociais a presos que estão detidos nos cinco presídios federais do país.

O benefício estava suspenso por 30 dias com base em uma decisão tomada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), após o registro de mortes de agentes, que teriam sido encomendadas por líderes de organizações criminosas. No entanto, as visitas tinham sido reativadas por um juiz da 12ª Vara Federal em Brasília.

Na decisão, o desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal (TRF1), entendeu que a medida do Depen é necessária para preservar a segurança dos agentes penitenciários após o registro das mortes. De acordo com as investigações, uma psicóloga que trabalhava no presídio de Catanduvas foi assassinada com dois tiros na cabeça e outros dois agentes penitenciários também foram executados em Mossoró e no interior do Paraná. Grupos dentro e fora dos presídios planejavam o assassinato de outros agentes.

Decisão do Depen

Conforme decisão do Depen, até sexta-feira (28), está proibido o contato físico de qualquer pessoa com os detentos nas penitenciárias federais de Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO), sendo permitido apenas as videoconferências e as conversas com advogados nos parlatórios das unidades prisionais.

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