FHC: mudanças no sistema eleitoral deveriam começar por vereadores

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta quinta-feira (17) que as mudanças no sistema eleitoral do País deveriam começar nos municípios, que serviriam como um laboratório. "Por que não começar com os vereadores, onde é mais natural que se 'distritalize'?", disse FHC ao comentar a discussão sobre o "distritão", uma das propostas em tramitação no Congresso.

O mais do que fazer a reforma política, é preciso mudar a cultura política no Brasil, ele defendeu. "Na Constituinte de 1988, nossa obsessão era a liberdade. Demos aos partidos liberdade plena. Mas pouco a pouco os partidos foram ficando corporativos. Os partidos viraram lobbies. Não são todos, alguns existem como partido, expressam uma posição na sociedade, tomam partido. Mas em geral não querem tomar partido, para ter voto de todo mundo", afirmou a um público de empresários de diferentes setores em almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

FHC disse que a sociedade não se sente representada, e, por isso, não aceita o fundo de financiamento público de campanhas em discussão no Congresso (ao qual seria destinado 0,5% da receita corrente líquida do ano anterior às eleições). "A sociedade tomou conhecimento que isso funciona assim, e não se sente representada, porque não está. Mas aí na hora de votar vota nos mesmos. Tem que mudar as instituições e a cultura. É uma luta que está presente neste momento. Está sendo discutido o volume do fundo que vai manter os partidos. A população não aceita isso. Tem que discutir quem paga a democracia, mas como se diminuem os custos?"

Pelo modelo do distritão, eleitores votarão apenas em candidatos a deputados e vereadores, sem a possibilidade de votar nos partidos, e deixa de haver o quociente eleitoral; assim, só os mais votados se elegem. Uma crítica ao sistema é de que candidatos mais conhecidos do eleitorado e com mais recursos acabarão sendo privilegiados, em detrimento de novatos.

Agora, para tentar cooptar apoios, parlamentares falam num modelo "distritão misto", ou "semidistritão", que combina o voto majoritário com o voto no partido. Funcionaria assim: os eleitores poderiam escolher um candidato e um partido, e os votos nas legendas seriam distribuídos proporcionalmente aos seus candidatos. As novas regras só valerão para o pleito de 2018 caso sejam aprovadas por deputados e senadores até o dia 7 de outubro.