Rodrigo Maia quer dar subsídio para gás de cozinha

A crise provocada pela greve dos caminhoneiros nem acabou e o governo e a Petrobrás terão de enfrentar nova pressão para reduzir preços. Dessa vez, o alvo será o preço do gás de cozinha. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elegeu como prioridade a votação de propostas com apelo popular com foco na população de baixa renda, entre elas, o subsídio ao gás de cozinha.

Como ocorre com a gasolina e o diesel, os preços do gás seguem a cotação internacional. Maia prometeu a líderes partidários votar medida para baixar o preço. Atualmente, o preço do gás vendido em botijões de 13 quilos é reajustado uma vez a cada três meses, política adotada no início do ano pela Petrobrás para tentar suavizar o repasse ao consumidor das cotações internacionais. De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), as distribuidoras são as principais responsáveis pela falta de repasses ao consumidor.

Com dois cortes promovidos pela Petrobrás, o preço do produto nas refinarias acumula queda de 9,2% no ano. Nesse período, porém, o preço médio do botijão de 13 quilos ficou praticamente estável, com queda de 0,3%. O preço médio do botijão, segundo a agência, é de R$ 66,87. Em 2017, os aumentos no preço do combustível levaram 1,2 milhão de famílias brasileiras a apelarem para lenha ou carvão na hora de cozinhar, de acordo com pesquisa do IBGE.

Negociação

A estratégia de incluir medidas populistas em MPs e projetos de alto interesse da equipe econômica foi usada ultimamente para forçar o governo a negociar. Foi o que aconteceu com projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, aprovado na semana passada pela Câmara com a previsão de redução a zero do PIS/Cofins do diesel até o final do ano, com perda de arrecadação estimada em R$ 13,5 bilhões. Após a aprovação, o governo editará decreto reduzindo em R$ 0,46 o preço do combustível por 60 dias.

A ideia de Maia é aprovar a proposta de subsídio ao gás de cozinha junto com o projeto da cessão onerosa, que pode render receita extra de até R$ 100 bilhões pelos cálculos do deputado, ou com a medida provisória (MP) editada na semana passada pelo presidente Michel Temer que acaba com o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Criado em 2008, o fundo funcionava como uma poupança para o Brasil enfrentar crises econômicas. Mas a ideia não deu certo e ele acabou sendo usado no governo Dilma Rousseff para "manobras contábeis" para melhorar artificialmente o resultado das contas públicas.

A ideia do governo Temer é usar os recursos do fundo para garantir o cumprimento da chamada "regra de ouro", que impede o governo de tomar dinheiro emprestado para despesas correntes, como folha de salários e serviços de luz e telefone. A regra está prevista na Constituição e corre o risco de descumprimento em 2018, sem a aprovação das medidas elaboradas pelo governo, entre elas, o fim do FSB.

O presidente da Câmara, porém, quer usar os recursos que eram do fundo para subsidiar a redução no preço do gás. "Essa é a vontade do governo, mas o povo não pode pagar a conta sempre", rebateu Maia ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado).

No Planalto há críticas às tentativas dos parlamentares de "patrocinar" medidas populistas. No início deste mês, o governo resgatou R$ 3,5 bilhões do FSB que estavam num fundo multimercado administrado pelo Banco do Brasil, o FFIE. Os recursos foram transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e depositados em subconta do FSB que soma agora R$ 26,5 bilhões. Outros R$ 500 milhões ainda estão depositados no FFIE. O dinheiro está reservado para o pagamento da dívida pública.