Frente Brasil Popular de Pernambuco emite nota sobre soltura de Lula

A Frente Brasil Popular emitiu nota sobre situação jurídica do ex-presidente Lula. Neste domingo (8) o desembargador plantonista Rogério Favreto emitiu decisão para soltar o petista, porém a decisão foi revertida pelo relator do processo, o desembargador Gebran Neto. "Repudiamos o uso de “chicanas” jurídicas por magistrados, que se utilizam da sua função pública para perseguir e exercer preferências e hostilidades políticas e ideológicas contra Lula, contra a cidadania, contra a Democracia e contra o Estado de Direito", cita um trecho da nota.

Em nova decisão, o desembargador Rogério Favreto deu prazo de uma hora para que o ex-presidente fosse solto.

CONFINA A NOTA NA ÍNTEGRA

1 – A Frente Brasil Popular DENUNCIA mais uma manobra de setores do Judiciário que agrava a perseguição política ao ex-presidente Lula e aprofunda a barbárie institucional que estamos vivendo no Brasil;

2 – É inaceitável que um habeas corpus deferido nesta manhã pelo competente Desembargador de plantão, Rogério Favreto, seja obstruído por 02 magistrados de férias, um deles, o juiz Sérgio Moro, proferindo despacho em Portugal para ser desobedecida uma ordem judiciai superior, o que constitui crime de obstrução de Justiça, passível de prisão e de punições legais severas;

3 – Mais absurdo ainda, que esse abuso de autoridade tenha sido respaldado por outro magistrado de férias, o desembargador Gebran Neto, acionado pelo Juiz Moro e que cometeu várias ilegalidades além de decidir em recesso, dentre elas a de anular uma decisão em habeas corpous, de ofício, quando somente poderia ser anulada por colegiado do mesmo Tribunal ou por decisão de instância superior, o STJ ou o STF;

4 – Repudiamos o uso de “chicanas” jurídicas por magistrados, que se utilizam da sua função pública para perseguir e exercer preferências e hostilidades políticas e ideológicas contra Lula, contra a cidadania, contra a Democracia e contra o Estado de Direito;

5 – Por isso, CONVOCAMOS a nossa militância e as forças populares e democráticas para participar do ato amanhã, dia 09, às 15 horas, na Praça da Independência (Pracinha do Diário), em PROTESTO e LUTA pelos direitos de Lula e da cidadania em geral, e para o Lançamento do Dia Nacional de Paralisação e da Marcha LULA LIVRE, LULA INOCENTE;

7 – Não vamos cessar a nossa luta até termos o nosso País e a democracia de volta e até termos LULA LIVRE, como manda a Constituição e como deseja a ampla maioria do povo brasileiro.

POR #LULALIVRE JÁ
POR #RESPEITO À CONSTITUIÇÃO
PELA #DEMOCRACIA DE VOLTA
CONTRA #MANIPULAÇÕES NO JUDICIÁRIO

FRENTE BRASIL POPULAR DE PERNAMBUCO