Por mudanças na Previdência, militares pedem reajuste a Bolsonaro

O presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, receberam nesta semana da cúpula das Forças Armadas uma proposta de reforma da Previdência dos militares associada a um reajuste dos salários dos generais de mais alta patente. Este reajuste levaria a aumentos em cascata dos salários na hierarquia militar.

Segundo informações do jornal o 'O Globo', a proposta foi apresentada ao capitão da reserva e ao economista durante uma agenda do futuro presidente no Ministério da Defesa e nos comandos das Forças Armadas. Os militares manifestaram que aprovariam as mudanças na Previdência, desde que, em um mesmo projeto que trate do assunto, também sejam reajustados os salários da classe.

Proposta

A proposta de reforma da Previdência dos militares, manifestada a Bolsonaro e Guedes, contempla os seguintes pontos:

1) ampliação do prazo de permanência dos militares na ativa — e, portanto, de contribuição — de 30 para 35 anos;

2) idade mínima para aposentadoria de 55 anos, para homens e mulheres; e

3) contribuição a ser paga também por cabos, soldados, alunos das escolas de formação militar e pensionistas.

Por outro lado, em um mesmo projeto de lei que trate de eventual reforma da Previdência, a cúpula das Forças pede a especificação de aumento de salários aos generais de mais alto posto, com equiparação à remuneração de um ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

O subsídio de um ministro do STM é de R$ 32 mil. No Supremo Tribunal Federal (STF), um ministro ganha R$ 33,7 mil, valor que será reajustado agora para R$ 39,2 mil, conforme aprovado ontem pelo Senado. Alguns ministros do STM recebem vantagens pessoais, o que eleva os salários para até R$ 36,5 mil.

Fontes ouvidas pelo 'O Globo' relatam que Bolsonaro teria achado "crível" a proposta. Guedes ficou de analisar os dados apresentados e manifestou que sua prioridade, agora, é tentar fazer aprovar os principais pontos da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Michel Temer na qual os militares ficaram fora.

Integrantes das Forças Armadas manifestaram a Bolsonaro e Guedes a possibilidade de que a reforma da Previdência dos militares seja resolvida por um projeto de lei, enquanto a mudança no regime geral depende de uma mudança da Constituição, por meio de PEC. Eles querem, porém, que um projeto de lei só seja apresentado quando as mudanças já tiverem sido efetivadas para os civis.

*As informações são do jornal 'O Globo'.