Novo edital do Mais Médicos é publicado no Diário Oficial

O novo edital do programa Mais Médicos está publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134.

A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos.

A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital. O texto apresenta em detalhes os oito perfis das localidades que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem ao programa.

Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais - 10, 15 e até 30 dias.

Remuneração

Os profissionais selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.

Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de custo para o médico que solicitar. Além do requerimento, o profissional deverá anexar comprovantes de residência no local.

Inicialmente, estão abertas vagas para os médicos brasileiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no país.

Os profissionais podem se inscrever no site.

A previsão é de que um grupo comece a trabalhar no próximo dia 3 de dezembro. Nessa segunda-feira (19) o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a preocupação é garantir a chegada imediata dos profissionais nos locais em que haverá vagas.

Emergencial

A publicação do edital foi definida pelo governo federal no esforço de assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo de cooperação no Mais Médicos.

O Ministério da Saúde estima que no próximo dia 27 haverá a abertura de nova chamada para os médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

Em 2016, houve a decisão de reduzir a participação dos profissionais cubanos no Mais Médicos de 11.400 para 8.332. Segundo o Ministério da Saúde, além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 profissionais da cooperação que estavam no período de recesso ou tenham encerrado a participação.

Pernambuco tem 436 vagas do Mais Médicos

Em Pernambuco, serão disponibilizadas 436 vagas – 13 dessas para os distritos indígenas. Atualmente, segundo balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES), são 406 médicos em 122 cidades pernambucanas, além dos DSEI, que atuam na atenção básica, considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Os municípios de Paulista e de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, são os que têm o maior número de profissionais: 14 em cada. 

As inscrições começam a partir das 8h de amanhã (21) e seguem até o dia 25 deste mês para os médicos brasileiros com CRM do Brasil ou com diploma revalidado no País. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro.

“Esta saída precoce dos cubanos dos Mais Médicos é uma catástrofe para a saúde da população. Eles deveriam estar saindo aos poucos, o que já estava acontecendo. O problema é que, se já não havia profissionais (brasileiros) para ocupar as vagas do programa, agora ficará mais difícil”, frisa o infectologista Rafael Sacramento, professor da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS) e integrante do Médicos Sem Fronteiras. Com a experiência de já ter trabalhado com médicos cubanos no Amazonas, ele relata que, entre os detalhes dos médicos cubanos, é que eles ficam restritos às unidades de saúde ao qual estão lotados, sem ter que se deslocar para áreas vizinhas para estender a jornada de trabalho. “Infelizmente, o Mais Médicos ficou engessado pela incapacidade social de se compreender a abrangência do programa”, acrescenta Rafael Sacramento.

Em Jaboatão dos Guararapes, já foi autorizada ontem a convocação dos médicos aprovados na seleção simplificada do município, realizada há cerca de três meses, a fim de não deixar a população sem assistência devido à saída dos médicos da cooperação com Cuba.

Durante entrevista coletiva na tarde de ontem, em Brasília, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, informou que, caso as vagas disponíveis pelo novo edital do Mais Médicos não sejam preenchidas, elas serão oferecidas, por meio de novo edital a ser lançado no dia 27, a médicos brasileiros e estrangeiros que não possuem registro no CRM nem foram aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

“Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o Estado e a cidade em que deseja atuar. Se houver vaga, poderá acessar. Vamos dizer que, numa cidade, há dez vagas. Os dez primeiros médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas, e elas serão retiradas do sistema”, explicou o ministro.

O prazo para que os médicos assumam os novos postos de trabalho é curto, segundo Occhi, para evitar que a população fique desassistida após o anúncio do governo cubano de sair do programa no Brasil, por discordar de exigências feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. Quem não comparecer até as 18h do dia 7 de dezembro será eliminado e a vaga, disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde.