Marco Aurélio diz que indulto é uma tradição no Brasil

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o indulto de Natal é uma tradição e comparou a situação das penitenciárias brasileiras com panelas de pressão. As declarações foram dadas na saída do velório do advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, em Brasília.

"O indulto é uma tradição no Brasil e não sei porque não concluímos o julgamento da Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade] que impugnou o ano anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras", disse o ministro, de acordo com a Folha de S. Paulo.

Um dia após o Palácio do Planalto divulgar que o presidente Michel Temer não editaria o indulto de Natal este ano, assessores confirmaram na terça (25) que ele estuda publicar um texto nos próximos dias. Segundo o jornal, o recuo de Michel Temer teria ocorrido após pedido encaminhado ao presidente pela Defensoria Pública da União (DPU).

A proposta é que o texto não beneficie condenados por crimes de corrupção, segundo assessores palacianos, como ocorreu no texto de 2017, que gerou questionamentos na Justiça. O ministro da Justiça Torquato Jardim limitou-se a dizer que "a hipótese está sob exame".