Ministério da Economia prepara ''Tinder do Emprego'' para diminuir número de desempregados

O Governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Economia, está preparando uma plataforma, apelidada internamente de "Tinder do Emprego", para tentar reduzir o número de desempregados no País através da modernização do Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado em 1975. O projeto é chamado de Open Sine e deverá ser implementado ainda em 2019.

A modernização do Sine está prevista em um pacote de 55 medidas de simplificação proposta pelo Ministério da Economia e deverá ser anunciada na próxima semana, quando ocorrerá a apresentação das entregas da agenda dos 100 dias do Governo Bolsonaro elaborada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o governo está ampliando o acesso a informações de pessoas desempregadas, mas sem revelar o nome, para que as empresas de recrutamento possam fazer o conhecido "match", que é o pareamento, de vagas e trabalhadores. Inicialmente, o sistema deverá começar a operar com informações de 15 milhões de trabalhadores e a expectativa é chegar a uma base de dados de 50 milhões de pessoas.

Medidas de simplificação

Até o final de abril, deverão ser anunciadas medidas de simplificação propostas pelo Ministério de Economia. Uma delas, é o fim da exigência de que todo estabelecimento comercial mantenha uma versão impressa do Código de Defesa do Consumidor para consulta. Outra medida é a mudança do e-social, um formulário preenchido por empresários mensalmente pela internet, no qual indica a movimentação de cada trabalhador de sua empresa.

A ideia do governo é que as empresas tenham menos procedimentos a serem realizados, além de retirar pequenos empreendedores da obrigação de preenchimento do formulário. No entanto, apesar do anúncio das medidas, essa levará tempo para a vigência por conta dos trâmites burocráticos dentro do próprio governo.

Retirar as pequenas empresas do e-social é necessário que o Conselho Nacional do Simples, grupo interministerial liderado pela Receita, tome a decisão. Com o enxugamento dos ministérios no governo Bolsonaro e a criação da pasta da Economia, o conselho precisará ser revisto, ação na qual demanda um ato legal e publicação em Diário Oficial.

Entre todas as medidas propostas pelo governo, a reformulação do Sine deverá ser a primeira a entrar em operação.