De acordo com reportagem publicada pelo Estadão, a Câmara de Deputados gastou R$ 93 milhões com assistência médica e odontológica nos seis primeiros meses de 2019. Para este ano, o orçamento previsto com este serviços é de R$ 117 milhões. Ainda segundo o jornal, em todo o ano passado foram gastos R$ 100 milhões.
Para além da assistência médica de cada funcionário da Casa, o valor inclui outros serviços, como departamento médico da Câmara e o reembolso de despesas dos parlamentares e dos servidores não cobertas pelo plano.
Atendimentos médico-hospitalares, odontológicos, fisioterápicos, psiquiátricos e home-care estão inclusos. Quem administra os convênios é o Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde). O serviço é prestado em todo o território nacional e os usuários têm acesso aos principais hospitais.
Mesmo oferecendo todos os serviços e tendo um mini-hospital com 70 médicos e 17 especialidades diferentes, a Câmara ainda permite que haja reembolso.
O deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) foi reembolsado em R$ 157 mil pela Câmara dos Deputados após ter feito um tratamento odontológico. As informações sobre o implante foram divulgados pelo Estadão na tarde desse sábado (3). De acordo com o veículo, o pastor confirmou o custo e alegou precisar de tratamento por causa de dores crônicas relacionadas ao bruxismo. “Não desejo para ninguém”, afirmou. “Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta".
Feliciano precisou corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca. O pedido de reembolso foi apresentado à casa em abril, mas foi rejeitado pela equipe técnica. Na avaliação da área de perícia da Câmara, havia uma incompatibilidade entre os valores apresentados pelo parlamentar e os preestabelecidos pela Casa, além de problemas na descrição de parte dos procedimentos. No entanto, munido de um laudo de seu dentista, Feliciano recorreu da decisão.
A Mesa Diretora, formada por sete parlamentares, acabou aprovando o gasto e reembolsou o parlamentar. No ano passado, a Câmara pagou R$ 8 milhões somente em reembolso médico aos deputados. Desde 2013, a Casa passou a autorizar despesas de até R$ 50 mil. Mas valores mais altos têm de passar por aprovação da Mesa Diretora, que tem a prerrogativa de aprovar qualquer quantia.