STF pode tornar sem efeito as condenações de Moro e da Lava Jato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pretende levar ao plenário, em outubro, as ações que questionam a constitucionalidade da prisão em segunda instância, defendida pela Operação Lava Jato, e a discussão sobre a revogação da sentença de Sergio Moro, então juiz, a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo os ministros ouvidos pela reportagem da Folha, a inclusão de tais temas na pauta do plenário indica que já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato. O julgamento pode tornar sem efeito as decisões de Sergio Moro e da operação coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol.

Coaf

Além disso, Toffolli ainda prometeu antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle, como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Banco Central e Receita Federal, sem autorização judicial.

Em julho, o presidente do Supremo atendeu ao pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e suspendeu as investigações criminais que usassem dados detalhados sobre esses órgãos.