O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem motivos para vislumbrar a luz no fim do túnel de seu imbróglio judicial: o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (17) a legalidade das prisões em segunda instância, o que pode resultar em sua liberdade.
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Há meses tem ganhado força a ideia de que Lula terá a seu favor a máxima corte, muito crítica aos métodos usados pelos procuradores da Lava Jato. O STF julga se é constitucional a prisão após decisão em segunda instância, caso do ex-presidente após ser sentenciado a oito anos e dez meses de prisão pelo caso do tríplex no Guarujá.
O Supremo se pronunciou a favor da prisão em segunda instância em várias ocasiões desde 2016, mas agora analisa o tema a partir de três novos recursos.
Se, após deliberação que pode se estender por várias sessões, os magistrados decidirem que ninguém pode ser preso até que todas as instâncias sejam esgotadas, Lula, de 73 anos, e muitos outros presos serão libertados até que seus recursos sejam avaliados pelas cortes superiores.
Guerra de poderes
Os juízes também podem decidir, em data ainda não prevista, se o ex-juiz e ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sérgio Moro, foi parcial ao condenar o ex-presidente por corrupção. Se for constatada parcialidade, Lula também ficaria livre e todo o processo seria anulado e reiniciado.
Este último recurso surgiu a partir de supostas mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil entre Moro e os procuradores da Lava Jato, que sugerem certa intimidade entre as duas partes. "Informalmente, o STF se sentiu bastante incomodado com a chegada de Moro ao governo e, mais recentemente, com as notícias do Intercept", explica à AFP Thiago Vidal, analista da consultoria Prospectiva.
Para Thiago Bottino, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, se o STF der razão a Lula neste caso, a Lava Jato, com seus mais 200 condenados em cinco anos, ficaria "em parte, desacreditada". "Muitos que passaram a equiparar Moro com um super-herói se darão conta de que havia um vício grave na condução dos processos", afirma.
Os juízes do STF também devem deliberar se a decisão de anular a condenação do ex-diretor da Petrobras, Aldemir Bendini, por considerar que ele não teve direito à ampla defesa pode ser estendida a outras condenações da Lava Jato, entre elas a condenação de Lula na primeira instância pelo caso do sítio em Atibaia.
Uma bomba midiática
Ninguém parece ter dúvidas de que a liberdade de Lula seria uma bomba política e midiática com consequências difíceis de prever.
Sua prisão, de onde dirigiu a campanha de seu substituto na campanha presidencial, Fernando Haddad, exibiu seu carisma e liderança das massas: ele passou dois dias no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, cercado por uma multidão, até se entregar.
Lula também ficou sob os holofotes nacionais e internacionais nas duas únicas vezes que deixou a prisão, para depor e para comparecer ao velório de seu neto.
"Sua eventual saída seria uma reviravolta para o Partido dos Trabalhadores, que está muito preso ao discurso do 'Lula Livre', de perseguição política. Não se pode subestimar a capacidade de articulação de Lula em uma oposição fragmentada e sem líderes", explica à AFP Edson Sardinha, editor e analista do site Congresso em Foco. Para a consultora Prospectiva, Bolsonaro pode sair, "paradoxalmente", fortalecido.
"Com a popularidade em baixa, o presidente poderá se reposicionar como alternativa ao risco da volta da esquerda ao poder e retomar um discurso mais polarizante", avaliou em nota.
