ALA BIVARISTA

'Bivaristas' do PSL criticam fala de Eduardo sobre 'novo AI-5'

Em entrevista divulgada nesta quinta-feira (31), o deputado federal e líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro, disse que "se a esquerda radicalizar", a resposta pode vir "via um novo AI-5"

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Publicado em 31/10/2019 às 15:43
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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Em entrevista divulgada nesta quinta-feira (31), o deputado federal e líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro, disse que "se a esquerda radicalizar", a resposta pode vir "via um novo AI-5" - FOTO: Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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Deputados do PSL, ligados ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), divulgaram declarações criticando a fala do líder da bancada na Câmara, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), da possibilidade de se instituir um 'novo AI-5' se a esquerda radicalizar.

"O filho do presidente calado é um poeta", disse o principal porta-voz de Bivar, Junior Bozzella (PSL-SP), em nota. "Repudiamos qualquer tentativa de golpe. O primeiro golpe foi tentar tomar o PSL, o segundo foi usar o Palácio do Planalto para tomar a liderança do partido e agora flerta com um novo AI-5 para instaurar uma ditadura no País", afirmou Bozzella. "É espantoso para não falar repugnante. Nós representamos a democracia e a valorização da liberdade de expressão do cidadão brasileiro qualquer que seja a sua ideologia", afirmou.

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"Eu não entendo como um deputado federal pode sequer cogitar algo assim", disse.

Forte crítico da chamada "filhocracia" do governo do presidente Jair Bolsonaro, o senador Major Olimpio (PSL-SP) divulgou um vídeo. "Acho lamentável no dia de hoje discutir ato semelhante ao AI-5 de 1968", afirmou. "Como um parlamentar vai defender o fechamento do Congresso?", completou.

Para outro deputado do PSL, o Coronel Tadeu, também da ala 'bivarista', falar em ato institucional na época atual "é algo inimaginável".

Veja a íntegra da entrevista 

Marco Aurélio reage

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou nesta quinta-feira, 31, uma "impropriedade" o comentário do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que sugeriu medidas drásticas, "como um novo AI-5", para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente. A fala do filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi recebida com indignação por integrantes do Supremo.

"Quanta impropriedade. Estão solapando a democracia. E é geral. Exemplo: o inquérito natimorto: sigiloso ao extremo e nele tudo cabe. Aonde vamos parar?", disse Marco Aurélio à reportagem.

O ministro fez referência ao inquérito sigiloso, instaurado por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. A investigação tem sido contestada por ter ocorrido à revelia do Ministério Público e ter levado à censura de reportagens publicadas no site O Antagonista e na revista digital Crusoé.

PT e PSOL vão ao Conselho de Ética e Supremo

Após o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerir "um novo AI-5" caso a esquerda radicalize em manifestações como ocorrem no Chile, o PSOL e PT afirmam que vão representar contra o filho do presidente no Conselho de Ética da Câmara e no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Em menos de uma semana, Eduardo Bolsonaro volta a defender regime de exceção e ameaça a esquerda. O Ministério Público (no caso do deputado, seria a Procuradoria Geral da República por conta da prerrogativa de foro) e o Supremo Tribunal Federal precisam tomar providências e não vamos nos intimidar, continuaremos denunciando o desmonte e abusos. A população precisa saber o que vocês estão fazendo", afirmou a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).

O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP) anunciou duas representações contra o filho do presidente. "Vamos representar no Conselho de Ética e entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra da ordem constitucional", afirmou Valente.

Saiba o que foi o AI-5

O AI-5 autorizava o presidente da República a decretar o recesso do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores, cassar mandatos de parlamentares e suspender direitos políticos dos cidadãos. Em 13 de dezembro de 1968, Costa e Silva fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado. Segundo registro da Câmara, o Congresso só voltou a funcionar dez meses depois.

Além do então presidente da República, assinaram o AI-5: Luís Antônio da Gama e Silva, Augusto Hamann Rademaker Grünewald, Aurélio de Lyra Tavares, José de Magalhães Pinto, Antônio Delfim Netto, Mário David Andreazza, Ivo Arzua Pereira, Tarso Dutra, Jarbas Passarinho, Márcio de Souza e Mello, Leonel Miranda, José Costa Cavalcanti, Edmundo de Macedo Soares, Hélio Beltrão, Afonso Lima e Carlos de Simas. A justificativa era assegurar a ordem e a tranquilidade no país.

No fim de dezembro de 1968, o governo cassou o mandato de Marcio Moreira Alves, por causa do discurso de setembro, feito em protesto contra a invasão da Universidade de Brasília (UnB) pelos militares. Ao defender a democracia, o então deputado do MDB disse que deveriam cessar, no país, as relações entre civis e militares. "Os militares vão pedir aos colégios que desfilem junto com os algozes dos estudantes. Que cada um boicote esse desfile. Esse boicote deve passar também às moças que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais", afirmou Moreira Alves, morto em 2009.

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