O Jornal do Commercio dá início, neste final de semana, à série de reportagens Dossiê Sudene, um mergulho no acervo documental que registra os 42 anos anos de existência da autarquia de planejamento do Nordeste, desde a sua fundação, em 1959, à sua extinção, em 2001. Um prolongado processo de esvaziamento e degradação, gerado por muitos e sucessivos casos de corrupção, fraudes e desvio de recursos públicos que seriam para financiar projetos de desenvolvimento, levou à extinção da Sudene e seus incentivos fiscais em fevereiro de 2001, por meio de medida provisória do presidente Fernando Henrique Cardoso.
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Foi recriada em 3 de janeiro de 2007, pelo ex-presidente Lula por meio do Projeto de Lei Complementar n° 125. Originalmente, a Sudene tem 54 anos, completados em 15 de dezembro passado. Ao longo do período de 1959 a 2001, reuniu um extenso acervo documental – do seu Conselho Deliberativo (Condel) e de suas unidades administrativas – composto por atas, anais (transcrição das reuniões), proposições, pareceres, resoluções, contratos, convênios e fotografias.
Todo este acervo começa agora a ser digitalizado para assegurar a sua preservação futura. O número de documentos referentes ao período de 1959 a 1970 é de 20.173 peças contabilizadas, das quais 80% já estão digitalizados e estarão disponíveis para o acesso do público na Internet em maio próximo.
De 1971 a 2001, estima-se que existam 60 mil documentos produzidos e que serão, numa segunda etapa, também digitalizados. No total, o acervo da Sudene de 1959 a 2001 é calculado em 80 mil documentos e 2.500 fotografias, igualmente sob digitalização. Além do acervo textual e iconográfico, estão sendo digitalizadas as fitas de áudio de rolo e fitas-cassetes com as gravações das reuniões do Conselho Deliberativo.
O trabalho faz parte do Projeto de Preservação e Disponibilização do Acervo do Conselho Deliberativo da Sudene (Procondel) que visa a preservar em formato digital os documentos produzidos no decurso dos 42 anos da primeira Sudene. Na primeira fase, os de 1959 a 1970. No acervo textual, os documentos estão encadernados em ordem sequencial, e o de áudio, há bom estado de conservação.
O projeto Procondel vai preservar e disponibilizar os documentos em um acervo digital de informações sobre o Nordeste brasileiro, desde os anos 50, para a consulta e acesso mundial por meio da Internet. Dados da região sobre recursos naturais e humanos, infraestrutura, reunidos em estudos, levantamentos, diagnósticos e relatórios que nortearam os investimentos vão estar à disposição do público.
O Procondel é o passo inicial para a preservação digital completa e disponibilização dos acervos textual, iconográfico e sonoro produzido ao longo da história da Sudene, de 1959 a 2001. Além da preservação, o projeto prevê a produção de um documentário para a TV Brasil sobre o tema “Que Nordeste nós queremos?” – a Sudene como suporte –, uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, na sede da autarquia, em fevereiro, para debater desenvolvimento, e um seminário internacional em maio deste ano, que reunirá organismos de planejamento de desenvolvimento no mundo.
Ao lado do acervo documental, a Sudene mantém um acervo de pesquisas e estudos como o Inventário Hidrogeológico Básico do Nordeste, o Programa de Fortalecimento Hídrico do Nordeste, Programas Prioritários para Capitais e Cidades de Porte Médio e o programa de Mapeamento Geológico do Nordeste. Em 2001, juntamente com a Sudene, foi extinta a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), também por desvios de recursos e corrupção.
