Sem as chaves dos gabinetes, suplentes de Caruaru recorrem ao MPPE

Um problema, aparentemente, de ordem menor chegou ao Ministério Público de Pernambuco, provocado pelos suplentes dos dez vereadores de Caruaru, afastados por ordem judicial do exercício do mandato por serem acusados de organização criminosa, concussão e corrupção passiva após ter sido deflagrada a Operação Ponto Final da Polícia Federal. Eles acionaram a Promotoria de Justiça de Caruaru para obter as chaves dos seus gabinetes. É que, segundo relatam aos promotores Bianca Stella e Marcus Alexandre, os titulares afastados se recusam a repassar a cópia. O procedimento foi publicado no Diário Oficial do MPPE no dia 1º de abril. 

A questão virou uma recomendação do MPPE ao presidente da Câmara Municipal, Leonardo Chaves, para que ele instaure procedimento administrativo a fim de apurar a utilização dos gabinetes dos vereadores titulares por “parentes e amigos”, para fins de “atendimento à população ou qualquer trabalho que não se relacione às atividades da Casa Legislativa”. Procurado, o presidente da Câmara confirmou que existem alguns vereadores (“Mas só é um ou dois”, disse) que não entregaram as chaves aos suplentes. “Eles vem, abrem o gabinete e ficam lá por um tempo. Só para dizer que ainda estão por lá. Mas não sei se atendem a população”, falou. 

À promotoria, contudo, os suplentes Francisco Carlos Barros Ribeiro, José Edson Bezerra, José Rodrigues da Silva e Jaélcio Tenório da Silva relataram que “parentes e amigos” dos vereadores titulares afastados “abrem os gabinetes e atendem a populares, sem terem qualquer vínculo funcional com a Câmara”. Eles ainda se queixam que, por não obterem a cópia das chaves, não tem acesso aos locais de trabalho. 

Na recomendação do MPPE, a promotoria destaca que o fato de os vereadores afastados ocuparem os locais de trabalho por meio de “pessoas interpostas” configura descumprimento da ordem judicial. Notifica os dez vereadores para que disponibilizem imediatamente os gabinetes e se abstenham de comandar “parentes e amigos”. Leonardo Chaves garantiu que segunda-feira (6) irá oficiar novamente as pessoas envolvidas. “Já tinha pedido por ofício. Mas agora, com a recomendação do Ministério Público acho que fica mais fácil”, disse. Apesar de afastados, os dez vereadores continuam a receber o salário (R$ 9 mil), causando um ônus financeiro de 33 vereadores assalariados, quando somados aos dez suplentes que foram empossados.

O advogado dos dez vereadores Marcílio Cumaru é da opinião que a questão é regimental e não compete ao Ministério Público intervir. “O regimento diz que não podem votar, participar da eleição da mesa ou comissões. Mas diz que podem utilizar a sala porque não tiveram ainda seus direitos políticos cassados. Eu soube que uns aceitaram ceder as chaves aos suplentes e outros se negaram, dizendo que vão continuar utilizando as salas”, contou.