Dos 184 municípios pernambucanos, apenas um inscreveu proposta no Escritório de Projetos criado pelo governo estadual este ano para ajudar as gestões municipais na captação de recursos junto a instituições públicas e privadas. Ontem, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), cadastrou um projeto para a criação de um aterro sanitário na cidade. A iniciativa ocorreu mais de um mês após a gestão Paulo Câmara (PSB) abrir espaço para o recebimento das propostas municipais.
O Escritório foi uma promessa de campanha de Paulo e reserva R$ 10 milhões para serem distribuídos entre as prefeituras. O programa foi lançado em março de forma que pudesse auxiliar os gestores a elaborarem projetos dentro dos termos exigidos pelas instituições de financiamento. A falta de adesão dos prefeitos, no entanto, tem preocupado o governo uma vez que o prazo estipulado para o recebimento das propostas é 31 de maio.
Apesar da demora em aderir ao Escritório, Eduardo Tabosa elogiou a iniciativa do governo estadual. “Fazer um projeto não é simples ou barato e por isso essa ajuda é interessante. O aterro sanitário é a prioridade dentro das prioridades para Cumaru. A gente já tem até uma área dentro da cidade para a criação dele”, falou.
A demora dos prefeitos em enviar suas propostas têm preocupado o governo. Na próxima semana, haverá mais uma rodada de reuniões junto aos gestores para explicar o objetivo do Escritório. “A última semana do prazo coincide com a semana da Marcha dos Prefeitos a Brasília. Eles estarão lá e podem não enviar suas propostas”, explicou o secretário-executivo de Apoio aos Municípios, Flávio Figueiredo.
O gestor já havia adiantado que o governo pode ampliar o prazo para o recebimento das propostas, mas ressalta que isso só ocorrerá em último caso. “A gente não quer incentivar a demora. E os prefeitos que entregaram suas propostas vão querer que as incrições encerrem logo”, falou.
Os R$ 10 milhões disponibiliados pelo governo estadual serão divididos por categoria. Propostas isoladas podem receber até R$ 200 mil. Já os projetos via consórcios municipais têm um limite de R$ 300 mil para os grupos com duas cidades e de R$ 400 mil para três cidades ou mais. O resultado dos contemplados sairá até 30 de julho. Serão aceitos projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.