Paulo trata de pacto federativo com presidente do Senado

O governador Paulo Câmara (PSB) confirmou presença na reunião que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), agendou com todos os chefes de Executivo do País amanhã às 11h no Salão Negro do Congresso Nacional. Na pauta do encontro, discussões sobre pacto federativo, ajuste fiscal e a implementação de uma agenda que ajude os Estados no atual momento de crise econômica.

De acordo com o site do Senado, a reunião terá a participação do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), parlamentares, líderes partidários e secretários estaduais. Paulo viajará na noite de hoje para Brasília na companhia de José Neto (Assessoria Especial) e Márcio Steffani (Fazenda).

O formato do encontro ainda não está totalmente definido, mas a expectativa é de que haja um espaço para que os governadores possam falar sobre seus respectivos Estados. No caso de Pernambuco, a pauta principal que será levada para explanação será definida apenas hoje, mas a linha não deve ser muito diferente do que já foi apresentado pelo governador em reuniões com a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Desde o ano passado, quando já estava eleito, mas ainda não tinha assumido o governo, Paulo Câmara vem defendendo a importância de se firmar um novo pacto federativo. Em novembro de 2014, ele abordou o assunto em um evento do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em abril deste ano, no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento realizado pela Frente Nacional de Prefeitos em Brasília, o governador pernambucano voltou a abordar o tema e pregou mais equilíbrio entre as responsabilidades da União, Estados e municípios.
A avaliação é de que a iniciativa de Renan Calheiros de convocar uma reunião com os governadores é uma maneira mostrar que o Senado está mais atento às articulações com os gestores do que o governo federal. O encontro de amanhã ocorre poucos dias antes da Marcha dos Prefeitos, programada para se realizar entre 25 e 28 deste mês também em Brasília.

QUADRIMESTRE

Embora a oposição tenha pressionado o governo estadual para antecipar a apresentação do balanço do quadrimestre fiscal, Márcio Stefanni afirmou que usará o prazo legal a que tem direito - 30 de maio - para divulgar o relatório. Os oposicionistas, capitaneados pelo deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), queriam que os dados fossem apresentados amanhã pelo secretário da Fazenda em uma audiência pública na Assemblea Legislativa de Pernambuco.

Os dados do quadrimestre são referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, mas o governo estadual é amparado pela Lei de Responsabilide Fiscal (LRF) e não é obrigado a apresentar o relatório antes do dia 30 de maio. Apesar dos governistas não falarem abertamente sobre os números, a previsão é de que o balanço aponte para um cenário desanimador do ponto de vista fiscal e econômico. Em discursos e entrevistas, Paulo Câmara (PSB) já vem adiantando que os primeiros quatro meses do ano foram muito duros para a administração estadual.