Ex-deputado Charles Lucena é preso por desvio de recursos públicos

O ex-deputado federal de Pernambuco, Charles Lucena, foi preso na manhã desta terça-feira (15) durante uma operação da Polícia Federal, que visa reprimir a atuação de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos através de uma Organização Não Governamental (ONG) de fachada. O prejuízo é estimado em R$ 4 milhões e veio de emenda parlamentar. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão temporária, um mandado de prisão preventiva, além de quatro mandados de intimação para oitiva imediata. Os alvos das medidas são diretores de ONGs, ex-políticos e assessores.

Após três anos de investigação, a Operação Remenda reuniu provas sólidas, segundo a PF, de irregularidades no processo de contratação da ONG, bem como na execução dos convênios. O inquérito apurou que o dinheiro liberado por ministérios foram apossados ilicitamente pelos diretores da ONG e por ex-assessor do ex-deputado, responsável pelas emendas parlamentares dos convênios. Ainda segundo a polícia, todo o processo político foi apenas uma fraude para desviar recursos públicos da União.

A ONG de fachada, segundo a polícia, é o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (IBDI), que fechou seis convênios com o Ministério da Agricultura para fomentar consórcios de fruticultura em seis Estados, o que somou um prejuízo de R$ 3 milhões. Além disso, a organização também possuia cinco contratos com o Ministério do Turismo para a produção de vídeos de incentivo ao turismo em cinco municípios de Pernambuco, responsável pelo desvio de R$ 1,2 milhões. Os crimes aconteceram nos anos de 2010 e 2011.

"A Controladoria-Geral da União (CGU) conseguiu identificar muito claramente que tanto a fase de contratação, quanto a execução do convênio foram totalmente irregulares. A gente detectou, através do rastreamento do dinheiro, que o recurso voltava para os diretores e pessoas ligadas aos ex-deputado", explicou o delegado Wagner Menezes, da delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos. Ele ressaltou ainda que a polícia não descarta a possibilidade de mais envolvidos no esquema.

De acordo com a PF, Charles Lucena, que permanecerá detido por cinco dias, foi preso na casa onde morava, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife. Os mandados foram cumpridos no Recife, em Olinda e no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. A operação também acontece no Ceará, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Paralelamente, medidas cautelares de sequestro de bens estão sendo adotadas para ressarcir recursos financeiros públicos de cerca de R$ 700 mil. Além disto, a polícia investiga o uso de “laranjas” por parte de Charles Lucena para ocultação de patrimônio ilícito.

Os delitos investigados, por ora, são os de formação de quadrilha, peculato ou apropriação indébita de recursos públicos, bem como lavagem de dinheiro. Caso condenados, os suspeitos podem pegar penas que variam de um a 12 anos de reclusão. A PF espera, a partir desta fase, identificar novas informações sobre outros participantes do esquema criminoso e sobre o destino total das verbas desviadas. 

No total, foram mobilizados 70 policiais federais, bem como 14 técnicos e auditores da CGU nos quatro Estados.