Projeto que proíbe livros sobre diversidade sexual nas escolas gera tumulto na Câmara do Recife

O projeto de lei (PL) 26/2016, do vereador Carlos Gueiros (PSB), que proíbe em todas as unidades da rede municipal do Recife a utilização de livros e outros meios definidos que versam sobre gênero e diversidade sexual, continua gerando polêmica na Câmara do Recife. Na tarde desta terça-feira (10), grupos do segmento LGBT e simpatizantes pró-Bolsonaro discutiram nas galerias da Casa José Mariano. Os ativistas são contra a proposta e foram à Câmara na tentativa de acompanhar a votação e conversar com os políticos para tirar o PL da pauta. Acontece que o projeto sequer estava na ordem do dia, nem em caráter extrapauta.

Desde a semana passada, existe a previsão que o projeto entre na ordem do dia, mas, em função do rito do impeachment no Senado, a proposta deve sofrer novo adiamento. Diante dos ânimos exaltados, o presidente da Câmara, o vereador Vicente André Gomes (PSB), cancelou a sessão e informou que não tem prazo para colocar o projeto em votação novamente. A sessão durou menos de 20 minutos.

Fora do plenário, houve nova discussão entre integrantes do movimento LGTB e o vereador Vicente André Gomes. O grupo queria entrar para conversar com os vereadores, mas o presidente não permitiu. Após a intervenção das vereadoras Isabella de Roldão (PDT) e Aline Mariano (PMDB) - ambas contrárias ao projeto - uma comissão conseguiu entrar.

Segundo o secretário estadual do segmento LGBT do PSB, Rafael Nicéas, o grupo já encaminhou nota de repúdio a Carlos Gueiros, que também é socialista. Ele explica que a decisão de Gueiros de encabeçar o projeto de lei é unilateral, individual e não representa o estatuto do partido. Outros coletivos e grupos de defesa dos direitos LGBT estão empenhados na luta pela retirada do projeto e também participaram da sessão. 

CANCELAMENTO - Semana passada iria acontecer uma audiência pública, a pedido do vereador Luiz Eustáquio (PSB), para debater o tema. Mas os convites estavam direcionados essencialmente para o segmento religioso. O vereador Jayme Asfora (PMDB), que é ligado à causa dos direitos LGBT, tentou compor com Eustáquio a audiência, mas a reunião foi cancelada pelo proponente. 

Além de Jayme Asfora (PMDB), Isabella de Roldão (PDT) e Jurandir Liberal (PT) são contra o projeto de lei. Outros vereadores da Câmara, como Osmar Ricardo (PT), Henrique Leite (PDT) e Marília Arraes (PT) já se posicionaram contra ao projeto.