Câmara do Recife discute projeto de lei que proíbe livros sobre gênero nas escolas

A Câmara Municipal do Recife debate, nesta sexta-feira (27), o projeto de lei 26/2016, que "proíbe em todas as unidades escolares da rede de ensino público do município, a utilização de livros e outros meios definidos que versem sobre a ideologia de gênero e a diversidade sexual", de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB). A audiência pública é comandada pelos vereadores Jayme Asfora (PMDB) e Isabela de Roldão (PDT).

"Esse projeto envergonha a cidade, envergonha o Estado. Incrível que tenha passado, é inconstitucional", disse o vereador Jayme Asfora. Isabela de Roldão ressaltou que é importante pressionar os vereadores a não aprovarem p texto.

A secretaria da Mulher do Recife, Elizabete Godinho, trouxe um parecer da pasta contrário ao PL. "não apresenta consistência para discorrer sobre o Plano de Educação", disse.

O vereador Carlos Gueiros não está presente. O PL já recebeu pareceres favoráveis ao texto das comissões de legislação e Justiça, Educação e Direitos Humanos. Não tem previsão de votação no Plenário. Foi colocado uma vez, mas Jayme Asfora pediu vistas e, enquanto discutia-se o pedido, o plenário ficou sem quorum.