Advogado, jurista, ex-procurador da República e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa estará em Limoeiro, no Agreste do Estado, a partir das 19h desta terça-feira (20). Na ocasião, Barbosa participará do 1º Congresso Jurídico do município e abordará como temática “o Papel do STF como Corte Republicana na Construção da Democracia”.
A programação do congresso segue até a próxima quinta-feira (22), com a prersença do criminalista Roque de Brito, nesta quarta-feira (21), ministrando a palestra intitulada “O Direito Penal e a Política Criminal no Estado Democrático de Direito”. A lém da participação do Pomotor de Execução Penal e Professor de Direito Penal e Processo Penal, Dr. Marcellus Ugiette, falando sore “Os Desafios da Nova Execução Penal”.
O ciclo de palestra continua nesta quinta-feira (22) com o Ex-Procurador Geral e Secretário Geral do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Aguinaldo Fenelon, que ministra sobre “O Poder da Investigação Criminal do Ministério Público”.
Encerrando o ciclo de debates, o Cientista Político, Dr. Michel Zaidan, aborda o tema: “Tratados de Direito Humanos e sua Equivalência Constitucional”. O congresso também conta com uma feira literária ligada à área jurídica, promovida pela Associação do Nordeste de Distribuidores e Editores de Livros (Andelivros).
Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (AESL) e efetuar o pagamento da taxa de R$ 150 (estudantes) ou R$ 200 (profissionais). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (081) 3628-1193.