Aline Araújo
Publicado em 03/11/2016 às 18:06
TRT condena PSB e empresários a indenizar família de piloto de Eduardo Campos
Causa total está estimada em R$ 2 milhões. PSB promete recorrer
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou o PSB, a AF Andrade Empreendimentos e Participações e os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos materiais e morais, à família do piloto Marco Martim que morreu a bordo da aeronave que caiu em 2014, em São Paulo, matando também o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e outras cinco pessoas. A causa total está estimado em R$ 2 milhões. Defesa da família dos pilotos ainda aguarda julgamento da sentença do copiloto Geraldo Magela.
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Além dos débitos trabalhista, o juiz Samuel Batista de Sá, da 45ª Vara do TRT-SP, condenou partido e empresários por "omissão culposa", por contratarem pilotos sem a instrução necessária para pilotar a aeronave, afirmando ainda que Marcos Martins "estava submetido a uma forte pressão para dar conta do cumprimento da agitada agenda de compromissos do então candidato Eduardo Campos".
RECURSOS
De acordo com um dos advogados dos pilotos, Antônio José Ribas Paiva, a defesa ainda irá recorrer da decisão. Isso porque o julgamento não reconheceu o adicional de periculosidade e além disso, inocentou a vice-presidente de Campos á época, Marina Silva. Segundo a sentença, Marina alegou que não participou da relação de trabalho com Marcos afirmando que o piloto "não teria prestado serviços em seu favor". A afirmação é descartada pela defesa. "Marina Silva é responsável também. Ela se beneficiou dos trabalhos dos pilotos então precisa ser responsabilizada", disse Ribas.
A defesa da família pilotos já entrou com um pedido de Embargos de Declaração, para que esses pontos sejam esclarecer. De acordo com Ribas, só se houver um erro fundamental é que a sentença será modificada, mas reparos poderão ser ratificados.
Por meio de nota, o PSB Nacional afirmou que respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo.
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