Aumento de taxa de lixo do Recife recebe críticas

Um dia depois da Prefeitura do Recife encaminhar para a Câmara de Vereadores um pacote com nove projetos de lei em caráter de urgência, incluindo um que aumenta a taxa de limpeza urbana cobrada no carnê do IPTU, representantes de classe e políticos de oposição reagiram à medida. O novo tributo, que recebe o nome de Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana (TLP). Na prática, o contribuinte irá desembolsar mais recursos, pois os valores serão acrescidos. Além da taxa de limpeza, os recifenses também terão um aumento do IPTU de 7,87%, relativo ao percentual da inflação acumulado nos últimos 12 meses, conforme a lei permite.

Outro projeto também cria 37 novos cargos para atendimento a pessoas com deficiência, em um ano em que o prefeito Geraldo Julio (PSB) foi duramente criticado pelos seus adversários na campanha eleitoral pelo tamanho da máquina pública. A PCR está há um ano dentro do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos gastos com pessoal.

A maioria dos proprietários de imóveis (61%) terá um aumento entre R$ 1,19 e R$ 8,85 em cada parcela mensal do IPTU referente à nova taxa. Caso o morador opte pelo pagamento em cota única, o desconto também será aplicado. Ao todo, são 10 faixas de reajuste da taxa de limpeza. As mais altas, que abrangem menos de 4% dos imóveis residenciais, terão aumento de R$ 40 e R$ 70 em cada parcela. A nova taxa será aplicada a 412 mil imóveis da cidade, sendo 315 mil residenciais. Caso seja aprovado pela Câmara do Recife, onde não deverá encontrar muitas resistências, a cobrança começa já com o imposto de 2017. 

O aumento foi anunciado menos de 20 dias após o prefeito Geraldo Julio ser reeleito. Um dia após o resultado do pleito, o socialista afirmou, em entrevista ao Portal NE10, que não pretendia aumentar a carga tributária da cidade, mesmo em um ano de crise econômica. “Não há nenhuma orientação nesse momento. A gente está conseguindo manter as contas da prefeitura equilibradas. A expectativa é que a gente consiga continuar com a gestão de despesa, com o gerenciamento real a real, centavo a centavo, e que o Brasil volte a crescer”, declarou o prefeito no dia 31 de outubro. 

CRÍTICAS

Para o presidente do Sindicato da Habitação de Pernambuco (Secovi-PE), Elísio Cruz Júnior, o aumento é inadmissível. “Tudo que se fizer hoje para onerar o cidadão vai impactar negativamente. Já estamos sobrecarregados demais. O que gente já paga de impostos, não faz sentido aumentar mais um imposto. O Secovi se posiciona contrário ao projeto e irá buscar os vereadores para tentar derrubar esse projeto”.

Durante a campanha eleitoral deste ano, Geraldo foi o único candidato que não falou em reduzir o tamanho da máquina pública. O deputado federal Daniel Coelho (PSDB), candidato a prefeito derrotado e crítico da gestão do socialista, subiu novamente o tom contra o prefeito. “Mais uma vez, a prioridade dele não é o povo recifense. O certo era ele ter feito um corte nos cargos comissionados e secretarias”, argumentou. A deputada estadual Priscila Krause (DEM), derrotada na disputa pela prefeitura, também criticou o aumento de taxa pós-período eleitoral. “Vai de encontro ao que ele sempre dizia durante a campanha. Um acréscimo nos tributos penaliza a população”, atacou. 

Procurados pelo JC, vereadores da oposição na Câmara ainda não se debruçaram sobre o tema. “Logicamente eu serei contra qualquer criação de novos tributos”, garantiu André Régis (PSDB). A vereadora Marília Arraes (PT) também desferiu críticas ao prefeito. “É a famosa ‘pauta do apagar das luzes’. Geraldo Julio envia vários projetos em caráter de urgência no final de ano e a Câmara aprova, pois é governista”, diz. Líder do governo na Casa de José Mariano, o vereador Gilberto Alves (PSD) não atendeu às ligações. O secretário de Governo, Sileno Guedes (PSB), também não atendeu aos telefonemas.