Gestão do Recife fala em substituir tributos

A Prefeitura do Recife trata a nova taxa de limpeza como uma substituição de um tributo e não como como uma nova alíquota. Segundo o presidente da Emlurb, Roberto Gusmão, a taxa fará um ajuste à legislação em vigor sobre a destinação de resíduos sólidos. “Desde 2009, quando o Lixão da Muribeca foi fechado e o lixo destinado a um aterro sanitário adequado, que a taxa está defasada. Os custos com a coleta triplicaram neste período”, explicou.

Ainda de acordo com Gusmão, a prefeitura tem hoje um déficit de R$ 110 milhões por ano para suprir a coleta. Com a nova taxa, a expectativa de arrecadação é de R$ 50 milhões por ano, reduzindo o aporte municipal para cerca de R$ 70 milhões. O cálculo da taxa varia pelo tamanho do imóvel, o tipo de lixo produzido e a frequência da coleta. “Será cobrado para todo mundo, vai atingir ricos e pobres”, pontuou.

Gusmão explicou, ainda, que a aplicação do tributo foi discutido ao longo do ano pela Controladoria do Município e a Emlurb, mas só foi enviado após a eleição para a Câmara por se tratar de uma prática. “Isso não é coisa de agora”, argumentou. Questionado sobre o peso da medida em um ano eleitoral, o presidente da Emlurb afirmou que “não poderia responder”, pois está apto a atender “exclusivamente como técnico”.

O presidente da Emlurb também não acredita em um impacto negativo da nova taxa. “Nós tememos. Pelo contrário, o que a gente tem constatado por quem faz educação ambiental na rua é a necessidade de a prefeitura ter instrumentos, e esse é um deles (...) Quanto mais lixo a gente gera, mais a gente paga”, afirmou. “O importante não é concepção do imposto em si”, acrescentou, em outro trecho da entrevista.

NOVOS CARGOS

Já a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna, não informou o impacto dos 37 novos cargos na folha de pagamento, mas afirmou que o estudo foi feito pela gestão. Ela explicou, ainda, que os novos cargos serão criados através de concurso público, ainda sem data prevista, e que as vagas poderão serem abertas de uma vez ou aos poucos. “Isso vai depender da demanda do município”, afirmou.

Um levantamento feito pelo JC na edição do último domingo (13), apontou que a Prefeitura do Recife tem uma das máquinas mais inchadas, comparando com outras capitais de porte similar. Enquanto o Recife tem 1,65 milhão de habitantes e 24 secretarias, Salvador, que tem 2,93 milhões de moradores possui 16 pastas. Fortaleza, com 2,6 milhões de habitantes, tem 19 secretarias.