O Ministério Público Federal da 5ª Região recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o arquivamento da ação penal da Operação Turbulência pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no último dia 8 de novembro. O TRF entendeu que a denúncia de que os empresários montaram uma organização criminosa não se sustentava sem a acusação de um crime que justificasse essa união. O MPF tem um inquérito em aberto que apura o crime de lavagem de dinheiro e apresentou a denúncia antes de os investigados receberem habeas corpus e deixarem a prisão.
Segundo o MPF, os empresários são investigados de participar de um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado mais de R$ 600 milhões e teria financiado campanhas do PSB. O esquema teria financiado inclusive a contratação do avião usado na campanha presidencial do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em agosto de 2014.
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O recurso foi movido pelo procurador regional da República Joaquim José de Barros Dias. Em nenhum momento o TRF5 se debruçou sobre o mérito das denúncias. A defesa dos empresários alega inocência.
Leia a íntegra do recurso:
No recurso, o MPF ressalta que o crime de organização criminosa se define como a "associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional".
O argumento do Ministério Público Federal é que a prática passou a ser um crime autônomo desde 2013, cuja punição independe de qualquer outro crime por associação. Além disso, a denúncia mostraria indícios de crimes como pagamento de propina a políticos, agiotagem, desvio de recursos públicos federais e crime contra o sistema financeiro nacional.
A OPERAÇÃO TURBULÊNCIA
O habeas corpus foi movido pela defesa de Apolo Vieira. Além dele, João Carlos Pessoa Lyra, Eduardo "Ventola" Pessoa Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Rosental foram detidos em junho, mas todos já estão em liberdade. Outro alvo da operação, Paulo Cesar Morato foi encontrado morto em um motel de Olinda após ingerir chumbinho. A delegada Gleide Ângelo, da Polícia Civil, concluiu que a morte foi suicídio.
A denúncia do MPF cita Eduardo Campos e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) como clientes do esquema da Turbulência. Por ter foro privilegiado, o senador não é alvo da denúncia. O socialista diz que as alegações da denúncia são "absolutamente imprecisas".
