TRF5 empossa o desembargador Leonardo Carvalho

O desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho tomará posse no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) nesta segunda-feira (24), às 17h, em sessão solene. Carvalho assume a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na vaga de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que assumiu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de 2015.

A nomeação de Leonardo Carvalho foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 31 de março deste ano. Ele concorreu com a advogada Silvana Rescigno Guerra Barretto (PE) e o advogado Luciano Guimarães Mata (AL). Os nomes compuseram a lista tríplice formada pelo TRF5 em novembro de 2016.

CURRÍCULO

Natural de Fortaleza (CE), Carvalho nasceu em 22 de março de 1976. Graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), em 1999. É mestre em Direito e Gestão de Conflitos (2017) e pós-graduado em Processo Civil (2002), ambos pela Unifor.

Em setembro de 2013, foi nomeado para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tendo sido reconduzido para o biênio 2015/2017. Em agosto de 2016, foi eleito, por aclamação, ouvidor nacional do Ministério Público. Foi conselheiro estadual da OAB/CE (2010/2012) e conselheiro federal suplente da OAB (2013/2016). É fundador e presidente do Instituto Norte-Nordeste de Direito Eleitoral e integra a Academia Brasileira de Cultura Jurídica.