Contas eleitorais: TSE desaprova prestação do PPS e aprova PSC e PTdoB

Apesar de quase seis anos terem se passado, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só julgou nessa terça-feira (25) a prestação de alguns partidos, como PPS, PSC e PTdoB.

O Partido Popular Socialista teve as contas reprovadas e os ministros determinaram que a sigla devolva R$ 2,2 milhões ao erário público por causa de irregularidades verificadas pelo órgão técnico do Tribunal e a suspensão por três meses do repasse das cotas do Fundo Partidário à legenda, a serem descontadas em um prazo de seis meses. As irregularidades identificadas nas contas do PPS de 2011 alcançaram 48,21% dos recursos, de acordo com a relatora, ministra Luciana Lóssio, que encaminhou o voto pela desaprovação.

A ministra determinou o envio de cópia da prestação de contas ao Ministério Público para que o órgão examine outras eventuais providências, em razão das irregularidades encontradas.

No caso das contas do PTdoB, a Corte determinou que o partido recolha R$ 27.547,00 ao erário, que constituem as verbas do Fundo Partidário aplicadas de maneira irregular, e a aplicação de 2,5% a mais de recursos no exercício seguinte do trânsito em julgado da ação para promover a participação da mulher na política. O plenário acompanhou o voto do ministro Herman Benjamin, relator da prestação do PT do B, pela aprovação das contas com ressalvas. Herman é o relator das contas da chapa Dilma-Temer.

Sobre as contas de 2011 do Partido Social Cristão (PSC), o Plenário decidiu aprová-las com ressalvas. A relatora, ministra Luciana Lóssio, afirmou que, ao examinar a documentação apresentada pelo partido, chegou a reconhecer irregularidades no total de 0,25% dos repasses feitos por meio do Fundo Partidário. A ministra determinou o ressarcimento das verbas ao erário público com recursos do próprio partido.