Miguel Coelho ganha ação judicial sobre resultado das eleições

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), teve um processo arquivado pela Justiça sobre uma suspeita de abuso de poder na campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi tomada pelo juiz Sydnei Alves, da 145ª Zona Eleitoral. Na semana passada, um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça a cassação do mandato de Coelho. A ação foi movida pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT), que ficou em segundo lugar na disputa.

O juiz considerou improcedente a suspeita de abuso de poder político e econômico da chapa do PSB, que tinha Miguel Coelho como candidato. "Recebo essa notícia da mesma maneira de quando fui informado sobre a tentativa da oposição de desrespeitar o resultado das urnas, com serenidade e a certeza da plena legalidade de nosso trabalho. Ao contrário do ex-candidato da oposição, nossas contas foram aprovadas. Isso já evidenciava que nossa caminhada foi limpa e justa. Espero que agora respeite-se não só a decisão sagrada do povo mas também o parecer da Justiça", ressaltou o prefeito.

Odacy questionou doações de campanha e inserções eleitorais do socialista durante a campanha municipal. Se Miguel eventualmente for cassado, deve haver nova eleição no município. No parecer encaminhado à Justiça, o MPE diz que ficaram demonstrados que práticas realizadas durante a campanha potencialmente lesivas desequilibraram o pleito municipal.

DENÚNCIAS

A denúncia de Odacy envolvia duas questões. A primeira é o abuso de poder econômico. Notas fiscais de gastos de campanha foram canceladas alegando não realização dos serviços, o que pode configurar abuso de poder econômico. Também houve doação superior à capacidade financeira de doador e o recebimento por pessoa que integra o quadro societário ou de diretoria de uma empresa que recebe recursos públicos.