STJ nega dois pedidos de habeas corpus a Lula

O ex-presidente Lula (PT) perdeu mais uma batalha na Justiça no dia em que prestará depoimento para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba. O ministro Felix Fischer, do Supremo Tribunal de Justiça, negou na manhã desta quarta-feira (10) dois pedidos de liminar em habeas corpus impetrados pela defesa de Lula. A informação foi antecipada pelo jornal o Estado de S. Paulo. Os pedidos pediam a suspensão da tramitação de uma ação penal em que a defesa pedia acesso por pelo menos por 90 dias a documentos da Petrobras, para análise. Também foi negada a gravação da audiência em imagem e áudio de forma autônoma.

A defesa do petista pediu também que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância, seja considerado suspeito para atuar na ação penal contra o petista relacionada a um triplex no Guarujá – e que o processo seja suspenso até a análise definitiva. O ministro Felix Fischer ainda não se manifestou sobre o recurso.

De acordo com o Instituto Lula, o recurso não tinha como pretensão de suspender o interrogatório. Faz parte, diz a entidade, de uma estratégia dos advogados de ter um instrumento jurídico a ser utilizado para alegar cerceamento de defesa em caso de contestação no Supremo Tribunal Federal.