Paulo Veras
Publicado em 22/06/2017 às 19:12
Deputado quer que escolas devolvam material didático não usado
Projeto de lei também prevê que escolas divulguem um demonstrativo do material didático que foi usado
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê que as escolas particulares devolvam o material didático pedido aos pais que não foi utilizado ao longo do ano letivo. O texto é de autoria do deputado Zé Maurício (PP) e vale para educação básica e média.
O material não usado pela escola durante o ano, mesmo que parcialmente, deveria ser entregue de volta após 15 dias úteis do fim das aulas. Ele também precisaria ser devolvido caso o aluno deixe a escola, independente do motivo.
A proposta determina que os colégios apresentem, todo final de ano, um demonstrativo detalhado da utilização do material didático exigido aos pais os responsáveis.
Mesmo quem optou por pagar a taxa do material, deve recebê-lo de volta. Há possibilidade, inclusive, de que a quantia volte em dinheiro.
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