Governo estadual projeta nova sede do 18º Batalhão da PMPE no Cabo

Para reforçar e ampliar o policiamento no Cabo de Santo Agostinho e em Ipojuca, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou, nesta segunda-feira, o termo de doação de terreno para a construção da nova sede do 18º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco. Localizada na PE-60, a área foi doada pelo Grupo Santo Inácio S.A. (Sisa) e receberá o apoio de R$ 1 milhão para a implantação do equipamento, advindos de emendas parlamentares. O anúncio ocorreu durante a passagem da sede do governo estadual pelo município, em celebração dos 140 anos de emancipação política do Cabo.

O Batalhão, que hoje funciona no bairro da Cohab, também será reforçada com ações previstas no Plano de Segurança de Pernambuco, lançado em abril, e dará uma contribuição significativa para o combate à violência nos municípios.

"Nós vamos reformular todo o 18º batalhão da Polícia Militar aqui, que abrange as cidades do Cabo e do Ipojuca, para que ele esteja preparado para receber os novos policiais e, ao mesmo tempo, poder dar respostas rápidas à população no tocante à segurança. Essa é uma área que é um desafio enorme, mas que a gente há de vencer com muito trabalho, perseverança e, acima de tudo, com o apoio do povo de Pernambuco", ressaltou o governador.

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Paulo ainda pontuou que a ação, que integra o Plano de Segurança de Pernambuco, vai contribuir para o reforço da atuação da PM nos dois municípios. "A questão da segurança está demandando muita atenção, todos sabem. E meu governo está atento e vem trabalhando, incansavelmente, para trazer de volta o sossego que todos nós almejamos. Ainda no decorrer deste ano de 2017, realizaremos importantes ações efetivas de combate à violência em todos os seus aspectos", cravou.

O chefe do Executivo estadual aproveitou sua passagem pelo município para visitar o local onde será erguida a nova sede da tropa. Os investimentos para a implantação do batalhão são frutos de duas emendas parlamentares - de R$ 500 mil cada – indicadas pelos deputados Everaldo Cabral e pelo prefeito Lula Cabral, no período em que ele era membro da Assembleia Legislativa.

RESSOCIALIZAÇÃO

Através da Secretária Estadual de Justiça e Direitos Humanos, um convênio foi assinado entre o Governo do Estado e a prefeitura municipal para a contratação de 100 egressos reeducandos, que cumprem pena perante o prato no penitenciário de Pernambuco, em regime aberto livramento condicional. Os reeducandos poderão exercer atividades como serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio administrativo, entre outras funções, no intermédio da cooperação entre as partes.

Pelo trabalho eles serão remunerados com um salário mínimo (R$ 937,00) e vale-transporte. Além do Cabo de Santo Agostinho, o órgão de execuções penais de Pernambuco mantém parcerias com as prefeituras de Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Petrolina e Olinda.

Por meio do convênio, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias. O que representa uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o reeducando. Pode promover jornadas de trabalho de até 40 horas/semanais e utilizar a iniciativa como prática de responsabilidade social da empresa.