TCU cobra esclarecimentos sobre fim da parceria entre Shire e Hemobrás

O ministro Vital do Rêgo determinou que o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás) prestem esclarecimentos sobre a suspensão da Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a estatal e a empresa irlandesa Shire com objetivo de fornecimento e transferência de tecnologia do fator VIII recombinante, medicamento usado no tratamento de doenças como hemofilia. Os órgãos têm cinco dias para se pronunciar.

Na oitiva, o Ministério da Saúde terá que explicar os motivos para suspender a PDP, como será feita a aquisição do medicamento após a suspensão da parceria e se foram elaborados estudos de viabilidade para a celebração de nova parceria. Já a Hemobrás terá que falar sobre a situação atual do acordo com a Shire e as propostas de renegociação para manutenção de contrato.

O ministro despachou a decisão, nesta terça-feira (8), após a Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) do TCU analisar o pedido de medida cautelar do Ministério Público junto ao TCU contra a suspensão da parceria. A SecexSaúde sugeriu determinar que o Ministério da Saúde e Hemobrás tornem sem efeito a decisão de suspender a PDP e contratos para aquisição de medicamentos.

Além disso, não poderiam tentar alterar as condições previstas no contrato em vigor ou fazer uma nova parceria com o mesmo objetivo. Segundo análise da unidade técnica, já foram aplicados cerca de R$ 2,1 bilhões na Hemobrás, se considerados contratos firmados de aquisição de equipamentos para as próximas etapas do processo de transferência de tecnologia.

Porém, a decisão do ministro foi de ouvir as partes envolvidas antes de adotar a medida cautelar, já que o ministério não disponibilizou informações suficientes que justifiquem a suspensão da PDP “nem para presumir que ela contraria o interesse público”.

DISPUTA

O TCU analisa a questão em meio a uma disputa pelo mercado de sangue no País. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, articula com a empresa suíça Octapharma e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para construir uma fábrica em Maringá, no Paraná, que fabricaria o fator VIII recombinante. O investimento total seria de U$ 200 milhões. Com isso, a planta da Hemobrás, em Goiana, na Mata Norte do Estado, ficaria esvaziada, já que produziria apenas medicamentos oriundos do plasma. No despacho do ministro Vital do Rêgo, há informação de que o fornecimento do fator VIII recombinante corresponde a 100% das receitas da estatal.

Já a Shire propôs terminar o polo no Estado por U$ 250 milhões. A parceria foi suspensa este ano, sob a alegação de que a transferência de tecnologia não foi feita. 

O Ministério da Saúde respondeu que está tudo absolutamente em ordem e dentro da lei. A pasta reforça que cumpre rigorosamente todos os contratos e informa que a PDP do fator VIII recombinante vencerá em outubro e, até o momento, a Shire não iniciou a transferência de tecnologia. Garante que os investimentos em Pernambuco continuarão.