Após operação da Polícia Federal, TRF-5 nega irregularidades

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) afirmou, por meio de nota, que desconhece qualquer prática de irregularidade dentro da instituição. O esclarecimento se deu por conta da Operação "Alcmeón", deflagrada nesta quarta-feira (30) pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), que investiga fraudes no TRF5.  Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, exploração de prestígio, falsidade ideológica e associação criminosa. 

Dentro da operação, deverão ser cumpridos dois mandados de prisão, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e Pernambuco. As 2ª e a 14ª Varas Federais do Rio Grande do Norte estão conduzindo as investigações ligadas a dois inquéritos. O primeiro se trata de uma investigação de compra e venda de votos de dois desembargadores federais para as análises de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo TRF5 em 2012. Os casos foram julgados na Operação Pecado Capital que investigou esquema de desvio de recursos repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN).

Entre os dois desembargadores, um faleceu e o outro está aposentado. Os crimes teriam envolvido ainda advogados e um ex-assessor do desembargador aposentado no processo de repasses de valores em espécie de R$ 350 mil através de transferências bancárias. O único mandado de prisão coercitiva cumprido no Recife teve como alvo o ex-assessor, que reside no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Ele prestou depoimento na sede da Polícia Federal de Pernambuco e liberado em seguida. Ele responderá pelo inquérito de corrupção ativa em liberdade. 

O desembargador também é alvo de outro inquérito que investiga práticas de "exploração de prestígio" no TRF5 entre 2015 e 2017. Ele teria pedido propina para influenciar outros magistrados em outros casos, como na Operação Salt, que investiga um suposto esquema de sonegação fiscal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

TRF5

A nota da presidência também afirma que o TRF5 "sempre usufruiu de elevado conceito no meio jurídico brasileiro, tanto por sua seriedade quanto pela celeridade da prestação jurisdicional". Ainda segundo a nota, o tribunal diz ter tomado conhecimento dos fatos por meio da imprensa.