No momento em que o Estado ultrapassou a marca de 4 mil assassinatos apenas neste ano e que a OAB cobra uma profunda revisão do Pacto Pela Vida, os secretários de Defesa Social, Antônio de Pádua, e de Planejamento, Márcio Stefanni, devem participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o programa pernambucano de segurança na próxima quinta-feira (19). Os comandantes das polícias civis e militares também são esperados.
A última reunião para tratar da violência, em maio, terminou antes mesmo de começar, em meio ao bate-boca e a troca de acusações entre deputados do governo e oposição.
A nova audiência pública ocorrerá na Comissão de Administração da Alepe, presidida pelo governista Lucas Ramos (PSB), embora o colegiado de mérito para tratar da segurança seja o de Cidadania e Direitos Humanos, coordenado pelo oposicionista Edilson Silva (PSOL). O pedido para que o debate ocorresse na comissão de Administração partiu do líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PRB).
“O governo tenta construir uma situação fictícia de segurança pública que na realidade não existe”, afirmou Edilson, nessa segunda-feira (16). “O governo diz que 60% desses homicídios são pessoas envolvidas com o narcotráfico. E aí é como se a gente estivesse dando um carimbo de ‘tô nem aí’. Como se o Estado não tivesse nada a ver. O Estado é omisso”, se queixou o deputado do PSOL.
Além da SDS e da Seplag, que coordena o Pacto Pela Vida, foram convidados também os secretários de Justiça, Pedro Eurico, e de Desenvolvimento Social, Roberto Franca. Também foram convidados o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, e a presidente da Funase, Nadja Maria Alencar Vidal Pires.
Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PE, o advogado criminalista João Olímpio Mendonça foi convidado para participar da reunião. O governo do Estado ainda não se pronunciou sobre as 20 sugestões entregues pela OAB após um diagnóstico de sete meses com ideias para reduzir a violência em Pernambuco.