Edilson quer Alepe, MPPE, TJPE e Defensoria no Conselho de Direitos Humanos

Em uma última cartada para evitar que o governo do Estado tenha metade dos assentos no Conselho Estadual de Direitos Humanos, o deputado Edilson Silva (PSOL) anunciou que apresentará uma emenda de interstício para que as novas cinco vagas criadas no órgão sejam destinadas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e para a Defensoria Pública do Estado. O Legislativo ficaria com duas das cinco novas vagas.

Hoje, o Conselho tem 15 membros: cinco do governo, cinco da sociedade civil e cinco dos povos tradicionais. Em busca da paridade, o Executivo conseguiu aprovar ontem, em primeira votação, o projeto de lei que cria mais cinco assentos, todos para representantes do próprio governo. O tema gerou polêmica porque os representantes da sociedade civil foram escolhidos em julho e não tomaram posse. Edilson tentou garantir que a mudança na composição só ocorresse no próximo mandato do Conselho, mas a emenda dele garantindo isso foi rejeitada.

'Vou insistir'

Em uma casa de maioria governista, é difícil a nova emenda prosperar. Inclusive porque o governo tem jogado duro para garantir as modificações no Conselho. "Vou insistir. Tenho o apoio de alguns deputados da oposição e alguns do governo. Vou articular daqui para amanhã para ver se a gente consegue sensibilizar. É muito esdrúxulo. Se passa do jeito que o governo está querendo, vai deixar de ser um conselho e vai passar a ser uma secretaria", afirmou Edilson nesta terça.