"Virou um mercado persa”, afirmaram dois parlamentares (de partidos diferentes) que preferiram não se identificar, se referindo ao clima que se instalou na Câmara dos Deputados, em Brasília, desde a última segunda-feira, por causa da “janela partidária”, período no qual os parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato. Dependendo do partido, os líderes chegaram a oferecer valores a partir de R$ 1 milhão para os candidatos a deputado federal.
“Estão pagando ‘luva” como se faz com jogador de futebol. O leilão existe e os maiores partidos têm maior poder de barganha. E, por incrível que pareça, é legal, mas pode não ser ético”, afirmou um deputado federal pernambucano de um partido pequeno, que não quis ser identificado. E acrescentou: “É oferecido mais dinheiro aos candidatos que têm mais potencial de votos”.
As campanhas para deputado federal este ano têm o limite máximo de gastos de R$ 2,5 milhões. Mas por que os partidos estão tão interessados em ter mais parlamentares ? O financiamento das eleições deste ano será feita pelo fundo partidário – que banca os partidos – e pelo fundo eleitoral. O primeiro terá R$ 888 milhões, enquanto o segundo contará com R$ 1,7 bilhão. Cerca de 48% do fundo eleitoral serão destinados aos partidos de acordo com o número de deputados federais após a janela partidária, que se encerra no dia 07 de abril, último dia para filiação aos partidos.
“A mudança na legislação eleitoral vai aprofundar ainda mais a crise de legitimidade do sistema eleitoral brasileiro. Quem não tem uma relação orgânica com o partido faz esse movimento de saída”, disse um parlamentar socialista que também preferiu não se identificar.
Um dos parlamentares pernambucanos que já mudou de partido na janela partidária foi João Fernando Coutinho, que deixou o PSB e foi para o PROS. “A minha saída não teve a ver com recursos para campanha. Foi uma oportunidade de ter uma voz mais ativa no partido. Não tenho a menor ideia de quanto vou gastar na campanha, embora o teto seja R$ 2,5 milhões”, conta o deputado federal, João Fernando Coutinho.
“O problema político no Brasil começa com a existência de 35 partidos e dezenas de outros em vias de constituição. Não existem 35 ideologias diferentes no País. É a disputa por interesses pessoais, políticos. Os caciques se dividiram em inúmeras legendas para fortalecer as suas posições pessoais”, defende o fundador e secretário geral da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco.
Ele também argumenta que esse ambiente que surgiu devido à janela partidária está contribuindo para “a mercantilização da política, abrangendo negócios, longe do interesse público e mais próximo dos interesses pessoais” de alguns políticos.
E acrescenta: “quanto mais recursos mais chances os partidos têm de elegerem mais candidatos. É lamentável porque isso apequena a política, que é um dos pilares da democracia”.