Juiz manda retirar outdoor com foto de vereador do Recife

O juiz da 3ª Zona Eleitoral e integrante da Comissão de Propaganda do Recife, Flávio Augusto Fontes de Lima, notificou o vereador Fred Ferreira (PSC) e a empresa Stampa para que retirem um outdoor que estaria promovendo a imagem do parlamentar como um possível candidato no pleito de outubro.

O outdoor está situado na Estrada dos Remédios, pouco antes do cruzamento com a Avenida Abdias de Carvalho. Nele, a mídia dizia: "Projeto de Lei 57/2018 ­­­­- Criação da área de Proteção ao Ciclista de Competição - Fred Ferreira - Vereador do Recife".

No entender do Juiz Flávio Fontes, a mensagem contém indícios de propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a legislação eleitoral, o seu artigo 36 da Lei n° 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 16 de agosto próximo.

A determinação de notificar o vereador e a empresa de outdoor foi assinada nesta terça-feira (05/06). Como o juiz dá um prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão, a retirada do outdoor tem de acontecer nesta quinta-feira (07/06).

CONTRAPONTO

Através e sua assessoria, o vereador respondeu que apresentou sua defesa à justiça e que está à disposição para qualquer informação adicional.