Novo prazo da Transnordestina passa sem pressão de bancada pernambucana

Um dia após vir a público a decisão de finalizar a Ferrovia Transnordestina somente em 2027, tendo a ligação com o Porto de Suape como a última etapa, políticos do Estado ainda não têm pronta uma articulação coordenada ou uma proposta unificada para garantir que o ramal que iria de Salgueiro a Suape, beneficiando diversos setores da economia pernambucana, seja concluído. Nenhum dos quatro deputados federais do Estado que integram a comissão da Câmara que acompanha o andamento da obra – Gonzaga Patriota (PSB), Kaio Maniçoba (SD), Augusto Coutinho (SD) e Zeca Cavalcanti (PTB) – estiveram presentes na reunião em que a empresa Transnordestina Logística S.A. (TLSA) apresentou a proposta de que a ferrovia consuma mais R$ 6,3 bilhões (totalizando um custo de R$ 13,2 bilhões) e priorize o trecho que vai de Eliseu Martins, no Piauí, área rica em jazidas de ferro, ao Porto de Pecém, no Ceará.

A falta de unidade de políticos pernambucanos de diferentes partidos em torno da Transnordestina contrasta com movimentos suprapartidários anteriores bem sucedidos, como na garantia da permanência em Pernambuco da Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás) e na trava, ao menos por enquanto, da privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Nesta quinta-feira (8), após cerimônia de celebração dos 50 anos do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu que o contrato de concessão da Transnordestina com a TLSA fosse rompido.

De acordo com o socialista, um dos motivos pelos quais o acordo deveria ser desfeito seria a suspeita de irregularidades na execução da obra, apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Essa empresa (TLSA) precisa se explicar ao TCU. Muitos questionamentos foram feitos, e eles nunca se explicaram. No nosso entendimento e no do Ceará e do Piauí, para essa ferrovia ser finalizada, é necessário haver a rescisão do contrato com essa empresa. Ela não cumpriu o seu papel, pelo contrário, deixou muitas brechas, falta de transparência. Isso prejudicou, tanto que a obra está parada há anos.”

TLSA

A TLSA é uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa de Benjamin Steinbruch, amigo do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). Durante a última campanha eleitoral, o governador Paulo Câmara se aliou ao PT garantindo que o PSB e o PCdoB não se coligassem com Ciro, isolando o cearense na corrida presidencial.

Líder em exercício do governo Michel Temer (MDB) no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) diz ter sugerido ao atual presidente que rompesse o contrato com a TLSA “em função dos diversos inadimplementos contratuais e prorrogações sucessivas de cronogramas de implantação”. “Infelizmente, não fui atendido. Essa obra só será concluída se passar a ser obra pública executada diretamente pelo governo federal”, defende.

O senador Humberto Costa (PT), líder da Minoria no Senado, acusa Temer de não ter dado prioridade à obra. Para ele, a ferrovia poderia continuar sendo uma concessão, desde que houvesse a saída da TLSA. “Esse grupo que tem a concessão da Rede Ferroviária, do Steinbruch, nunca teve interesse de fazer essa ferrovia. A primeira coisa que tinha que fazer era aproveitar a decisão do TCU que não aceita mais eles como executivos da empresa, tentar cassar essa concessão e encontrar alguém que tivesse interesse de fazer”, diz.

Após tomar conhecimento do adiamento, o senador Armando Monteiro (PTB) conta que está tentando marcar uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado com a direção da TLSA para debater o tema. Ele diz que a melhor modelagem é aquela que garanta a conclusão da ferrovia no menor tempo. “Essa coisa vem se arrastando há muito tempo. Já se ofereceram no passado várias oportunidades para a empresa que tem a concessão, que recebeu grandes aportes de fundos regionais de desenvolvimento. Nesse último período, Pernambuco, especialmente o governo, não atuou com a assertividade necessária para que se pudesse priorizar isso”, diz o petebista, derrotado na eleição ao governo.

Na reunião em que a TLSA apresentou o novo cronograma, o presidente da empresa, Jorge Luiz Mello, justificou que “estávamos tocando o projeto como as empresas privadas tocam: assumimos o projeto base e vamos nos adaptando às incertezas. Como houve a conclusão de que é preciso olhar como uma obra pública, então agora estamos fazendo um projeto detalhado”.